Notícias

Dissolução de sociedades limitadas ganha regras mais simples

Regras mais simples para a dissolução de empresas limitadas (Ltdas). É o que propõe projeto (PLC 31/2018), que virou lei em janeiro. Segundo o senador Antonio Anastasia ...

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Empresas têm até a data de hoje para regularizarem débitos no Simples Nacional

Receita tinha excluído 521 mil empresas do programa Cerca de 521 mil micro e pequenas empresas excluídas do Simples Nacional têm até hoje (31) para regularizarem ...

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Petrobras vende refinaria de Pasadena para empresa francesa

A Petrobras America Inc. (PAI), subsidiária da Petrobras, assinou hoje (30), com a empresa francesa Chevron U.S.A. Inc. (Chevron), o contrato de compra e venda referente à alienação ...

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O que muda se o Congresso facilitar o porte de armas?

Se sancionado, projeto de lei liberará porte de armas para qualquer pessoa com mais de 21 anos e capacidade técnica e psicológica comprovada. Uma década depois que os ...

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Como a escolha do presidente da Câmara pode influenciar o governo Bolsonaro

Líder da Casa tem controle da pauta das votações, pode aceitar pedido de impeachment contra o presidente e decidir pela instalação de CPIs Na disputa pela presidência ...

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Proposta determina prioridade nos pagamentos para saúde, educação e segurança pública

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 548/18 pretende obrigar a União, os estados, os municípios e o Distrito Federal a dar prioridade à execução orçamentária ...

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Oficializada desistência de Jean Wyllys ao cargo

Foi publicada nesta terça-feira (29) no Diário da Câmara dos Deputados a desistência do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) ao seu terceiro mandato consecutivo. Wyllys justificou ...

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Posse de senadores e eleição da Mesa serão dia 1º de fevereiro

Os trabalhos no Senado recomeçam no dia 1º de fevereiro com a posse dos senadores eleitos em outubro de 2018 e a eleição do presidente e demais cargos da Mesa. A cerimônia ...

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Comissão Diretora deve ter representação proporcional dos partidos

Os dois vice-presidentes, os quatro secretários e os quatro suplentes de Secretários do Senado serão eleitos em reunião logo após a escolha do presidente da Casa, ...

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