Segundo a jurisprudência do TST, a parcela não tem natureza salarial. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a incidência da contribuição previdenciária ...
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A decisão do ministro Dias Toffoli, presidente do STF, levou em conta a preservação do interesses públicos envolvidos, pois a manutenção do acórdão ...
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Texto cria dois programas, o primeiro para análise de benefícios com indícios de irregularidades e o segundo para revisão de benefícios por incapacidade sem perícia ...
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Documento técnico desconstrói argumentos alegados pelo presidente para dar fim à Justiça do Trabalho e exalta sua importância na defesa dos direitos dos trabalhadores ...
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Diretor da montadora ameaça deixar o Brasil e a América Latina se "perdas" não forem revertidas em 2019. Empresa é líder do mercado brasileiro desde 2016 Sindicalistas ...
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Ele substitui Jair Bolsonaro, que está em Davos, na Suíça Em seu primeiro dia como presidente em exercício, o general Hamilton Mourão buscou hoje (21) ...
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O professor Nivio Ziviani foi indicado pelo governo federal para exercer o cargo de membro do Conselho de Administração da Petrobras. A companhia recebeu a comunicação de ...
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Em 45 minutos, Bolsonaro destacará abertura econômica e democracia O presidente Jair Bolsonaro discursa hoje (22), pela primeira vez, depois de eleito, no exterior. Ele participa da ...
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O consumidor que não pagou uma conta de luz há mais de 90 dias não pode mais ter a eletricidade cortada – desde que as faturas posteriores à conta atrasada estejam ...
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