Notícias

STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS

Agora, vale regra aplicada a trabalhadoras formais, cobertas pela CLT O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou - por 6 votos a 5 - o direito de trabalhadoras autônomas, ...

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A renda dos trabalhadores aumentou; os sindicatos foram fundamentais

Boa notícia. O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) revelou aumento significativo, na renda dos trabalhadores brasileiros em 2023 em comparação com 2022. A ...

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Central 158 Alô Trabalho tem novo horário de atendimento

Central teve seu horário de funcionamento ampliado para até às 22h Ministério do Trabalho e Emprego informa aos usuários que o atendimento da Central Alô ...

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Correios atenderão a serviços da Caixa, como seguro-desemprego e FGTS

Parceria prevê que encomendas poderão ser recebidas em lotéricas Serviços tradicionalmente oferecidos pela Caixa Econômica Federal, o Programa de Integração ...

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TRT-1 nega pedido de empregado para anular acordo feito por sindicato

Colegiado observou que trabalhador estava presente em assembleia que firmou o acordo. A SDI-I do TRT da 1ª região negou ação rescisória de um trabalhador que ...

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Renda habitual média dos brasileiros cresceu 3,1% de 2022 para 2023

Valor passou de R$ 2.985 para R$ 3.100 em dezembro dos anos comparados Estudo publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta um crescimento de 3,1% na renda habitual ...

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TRT-3 suspende pagamento de horas extras relativas a banco de horas invalidado em sentença

O desembargador Paulo Chaves Corrêa Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, determinou, em liminar, a suspensão da execução do pagamento de horas ...

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TST valida normas coletivas com redução de intervalo intrajornada

A redução do intervalo para repouso e alimentação está inserida na regra geral de disponibilidade de direitos para acordos coletivos. A própria CLT sempre ...

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Federação pode assinar acordo coletivo quando sindicato se recusa a liderar negociação

Para a SDC, ficou evidenciada a recusa do sindicato em assumir a direção da negociação coletiva A Seção Especializada em Dissídios Coletivos ...

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