Até esta decisão, deliberada em setembro, o STF reiterava posição no sentido de que a contribuição assistencial somente poderia ser cobrada dos empregados ...
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Por 10 a 1, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta segunda-feira (11), que é válida a instituição de contribuição assistencial para sindicato, por ...
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A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (25) para discutir a importância de promover um ambiente de trabalho digno, ...
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A renda per capita no Brasil bateu recorde de crescimento em 2023. Subiu de R$ 1.658,00 pra R$ 1.848,00, alta de 11,5% em relação ao ano anterior. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra ...
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Presidente destacou que o Brasil atravessa um momento de grande expectativa econômica O presidente Lula desafiou, nesta terça-feira (23), as previsões pessimistas sobre a ...
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Antecipação da primeira parcela será paga junto com benefício de abril Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam ...
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Governo estuda nova modalidade de crédito consignado como alternativa ao saque-aniversário A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira ...
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O governo mandou um projeto sobre o assunto que tem causado polêmica entre deputados e motoristas A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara ...
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O Tema 725 de repercussão geral do Supremo não analisou fenômenos como a “pejotização” e o trabalho intermediado por aplicativos, e as reclamações ...
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