A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite o exercício de qualquer profissão como microempreendedor ...
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A participação dos funcionários melhora o ambiente produtivo e a qualidade do trabalho, argumenta o deputado O deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) protocolou, na quinta ...
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Valor máximo para retirada é de R$ 6.220 por conta do FGTS Trabalhadores de 59 municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas fortes chuvas que atingem o estado desde ...
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O Ministério Público do Trabalho publicou a cartilha “Atos Antissindicais. O que fazer?”. Documento idealizado pela Conalis – Coordenadoria Nacional de Promoção ...
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A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta terça-feira (7), projeto que dá ao trabalhador o direito de se ausentar do trabalho duas vezes por ano para participar ...
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Medida é considerada prejudicial aos interesses dos trabalhadores A proposta de desvincular o pagamento das aposentadorias do INSS da política de aumento real do salário ...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, nesta terça-feira (7/5), dos autos do julgamento do Plenário sobre alguns pontos da reforma da Previdência ...
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Até esta decisão, deliberada em setembro, o STF reiterava posição no sentido de que a contribuição assistencial somente poderia ser cobrada dos empregados ...
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Por 10 a 1, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta segunda-feira (11), que é válida a instituição de contribuição assistencial para sindicato, por ...
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