Supremo tem 79 casos de interesse do setor industrial, aponta relatório da CNI
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou nesta terça-feira (27/2) a 9ª edição da Agenda Jurídica da Indústria. O documento reúne ...
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Continuar lendoA pena prevista para o juiz que violar a norma é de detenção de até dois anos O Projeto de Lei 5759/23 proíbe a realização de eleições ...
Continuar lendoDocumento é necessário para a declaração do Imposto de Renda Os empregadores têm até esta quinta-feira (29) para enviar aos seus funcionários ...
Continuar lendoA garantia da liberdade sindical, prevista na Constituição, não significa que alguém pode tomar parte nas atividades de um sindicato e opinar sobre o que lhe parece conveniente ...
Continuar lendoGrávidas e lactantes não poderão exercer atividades insalubres em qualquer grau. É o que estabelece o projeto de lei (PLS 254/2017) aprovado na Comissão de Direitos ...
Continuar lendoSTF pode revisitar lei 13.467/17 em 2024, notavelmente o artigo 477-A da CLT. Aguarda-se decisão na ADIn 6142, questionando constitucionalidade. Recentemente, STF estabeleceu tese no RE 999435, ...
Continuar lendoForam 7,3 milhões demissões voluntárias em 2023, de acordo com estudo baseado em dados do Ministério do Trabalho. Desemprego em baixa é uma das explicações A ...
Continuar lendoRendimento médio foi R$ 2.947 e alcançou patamar recorde, mas homens receberam cerca de 25% a mais que as mulheres em seu emprego principal O rendimento médio real, habitualmente ...
Continuar lendoPelo Painel Ligue 180, internauta terá informações sobre serviços como delegacias, núcleos das Defensorias Públicas, promotorias e centros de referência, ...
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