Notícias

Supremo tem 79 casos de interesse do setor industrial, aponta relatório da CNI

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou nesta terça-feira (27/2) a 9ª edição da Agenda Jurídica da Indústria. O documento reúne ...

Continuar lendo

Projeto proíbe que entidades de classe e sindicatos sejam seções eleitorais

A pena prevista para o juiz que violar a norma é de detenção de até dois anos O Projeto de Lei 5759/23 proíbe a realização de eleições ...

Continuar lendo

Empresas têm até dia 29 para enviar comprovantes de rendimentos

Documento é necessário para a declaração do Imposto de Renda Os empregadores têm até esta quinta-feira (29) para enviar aos seus funcionários ...

Continuar lendo

Direito de voto em assembleia sindical é restrito aos associados, decide TST

A garantia da liberdade sindical, prevista na Constituição, não significa que alguém pode tomar parte nas atividades de um sindicato e opinar sobre o que lhe parece conveniente ...

Continuar lendo

CAE analisa proibição de trabalho insalubre para gestantes

Grávidas e lactantes não poderão exercer atividades insalubres em qualquer grau. É o que estabelece o projeto de lei (PLS 254/2017) aprovado na Comissão de Direitos ...

Continuar lendo

O STF e os desafios da reforma trabalhista em 2024

STF pode revisitar lei 13.467/17 em 2024, notavelmente o artigo 477-A da CLT. Aguarda-se decisão na ADIn 6142, questionando constitucionalidade. Recentemente, STF estabeleceu tese no RE 999435, ...

Continuar lendo

Mercado aquecido faz número de demissões voluntárias bater recorde

Foram 7,3 milhões demissões voluntárias em 2023, de acordo com estudo baseado em dados do Ministério do Trabalho. Desemprego em baixa é uma das explicações A ...

Continuar lendo

Renda média de brasileiros foi recorde no 4º tri, mas desigualdade de gênero permaneceu

Rendimento médio foi R$ 2.947 e alcançou patamar recorde, mas homens receberam cerca de 25% a mais que as mulheres em seu emprego principal O rendimento médio real, habitualmente ...

Continuar lendo

Governo lança site com mais de 2,5 mil serviços de atendimento à mulher

Pelo Painel Ligue 180, internauta terá informações sobre serviços como delegacias, núcleos das Defensorias Públicas, promotorias e centros de referência, ...

Continuar lendo