Deputado propõe liberar FGTS ao trabalhador todo mês
Texto visa FGTS na folha de pagamento e mudança de regras no saque e na demissão sem justa causa. O projeto de lei 335/2025, de autoria do deputado Pastor Eurico (PL-PE), está ...
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Continuar lendoA Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a legalidade de uma norma coletiva da Vale S.A. que dispensava empregados com nível superior do registro de ponto. O colegiado seguiu ...
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Continuar lendoNova Lei é resposta à escalada da guerra comercial Sancionada na última sexta-feira (11), a Lei da Reciprocidade Comercial entrou em vigor nesta segunda-feira (14) após ...
Continuar lendoO cálculo da aposentadoria por invalidez deve respeitar as regras vigentes na data de início da incapacidade e não na data do requerimento administrativo. Com esse entendimento, ...
Continuar lendoQuestões dizem respeito a competência da Justiça do Trabalho, legitimidade sindical e compensação de gratificações em convenção coletiva A ...
Continuar lendoGrupo criminoso utilizava acesso ilegal a sistemas do INSS para negociar informações e realizar fraudes, segundo investigação A Polícia Federal deflagrou, ...
Continuar lendoA divulgação ocorrerá durante entrevista coletiva às 10h, no Edifício Sede do Ministério Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulga nesta ...
Continuar lendoA reforma trabalhista de 2017, feita sob fundamentos de modernizar as relações de trabalho e criar seis milhões de empregos, trouxe importantes alterações no mundo ...
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