Prorrogada MP que liberou saldo retido do FGTS
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade da medida provisória que liberou o uso do FGTS de quem foi demitido e não conseguiu acessar o dinheiro na ...
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Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Vestuário das regiões do centro sul e do sul fluminense do estado do Rio de Janeiro - Brasil
Notícias
Ministro da Previdência diz que indicou presidente do INSS afastado
Em entrevista a jornalistas, Carlos Lupi diz que vai aguardar investigação. Alessandro Stefanutto foi afastado no contexto de uma investigação da PF sobre fraude de R$ 6,3 ...
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Deputado propõe liberar FGTS ao trabalhador todo mês
Texto visa FGTS na folha de pagamento e mudança de regras no saque e na demissão sem justa causa. O projeto de lei 335/2025, de autoria do deputado Pastor Eurico (PL-PE), está ...
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Norma coletiva que dispensa registro de ponto para empregados de nível superior é validada
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a legalidade de uma norma coletiva da Vale S.A. que dispensava empregados com nível superior do registro de ponto. O colegiado seguiu ...
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Medida provisória isenta de Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos
Para 2026, Congresso Nacional analisa proposta que aumenta o limite de isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês A Medida Provisória (MP) 1294/25 altera ...
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Lei da Reciprocidade Comercial entra em vigor nesta segunda-feira
Nova Lei é resposta à escalada da guerra comercial Sancionada na última sexta-feira (11), a Lei da Reciprocidade Comercial entrou em vigor nesta segunda-feira (14) após ...
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Aposentadoria deve ser calculada a partir de início da incapacidade
O cálculo da aposentadoria por invalidez deve respeitar as regras vigentes na data de início da incapacidade e não na data do requerimento administrativo. Com esse entendimento, ...
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TST decidirá mais três temas em Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos
Questões dizem respeito a competência da Justiça do Trabalho, legitimidade sindical e compensação de gratificações em convenção coletiva A ...
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PF faz operação para prender hackers e funcionários que vendiam dados do INSS
Grupo criminoso utilizava acesso ilegal a sistemas do INSS para negociar informações e realizar fraudes, segundo investigação A Polícia Federal deflagrou, ...
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