Notícias

Deputado propõe liberar FGTS ao trabalhador todo mês

Texto visa FGTS na folha de pagamento e mudança de regras no saque e na demissão sem justa causa. O projeto de lei 335/2025, de autoria do deputado Pastor Eurico (PL-PE), está ...

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Norma coletiva que dispensa registro de ponto para empregados de nível superior é validada

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a legalidade de uma norma coletiva da Vale S.A. que dispensava empregados com nível superior do registro de ponto. O colegiado seguiu ...

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Medida provisória isenta de Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos

Para 2026, Congresso Nacional analisa proposta que aumenta o limite de isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês A Medida Provisória (MP) 1294/25 altera ...

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Lei da Reciprocidade Comercial entra em vigor nesta segunda-feira

Nova Lei é resposta à escalada da guerra comercial Sancionada na última sexta-feira (11), a Lei da Reciprocidade Comercial entrou em vigor nesta segunda-feira (14) após ...

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Aposentadoria deve ser calculada a partir de início da incapacidade

O cálculo da aposentadoria por invalidez deve respeitar as regras vigentes na data de início da incapacidade e não na data do requerimento administrativo. Com esse entendimento, ...

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TST decidirá mais três temas em Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos

Questões dizem respeito a competência da Justiça do Trabalho, legitimidade sindical e compensação de gratificações em convenção coletiva A ...

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PF faz operação para prender hackers e funcionários que vendiam dados do INSS

Grupo criminoso utilizava acesso ilegal a sistemas do INSS para negociar informações e realizar fraudes, segundo investigação A Polícia Federal deflagrou, ...

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MTE divulga dados do Novo Caged de agosto nesta sexta-feira (27)

A divulgação ocorrerá durante entrevista coletiva às 10h, no Edifício Sede do Ministério Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulga nesta ...

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Sete anos depois, reforma trabalhista é reconhecida como precarizante

A reforma trabalhista de 2017, feita sob fundamentos de modernizar as relações de trabalho e criar seis milhões de empregos, trouxe importantes alterações no mundo ...

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