O direito à estabilidade não pode ser negociado A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Banco Santander (Brasil) S.A. contra decisão que o condenou ...
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A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (3) a extinção gradativa das contribuições previdenciárias ...
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Foi retirado da pauta da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, da Câmara dos Deputados, o PLP 125/23, que altera a Lei Complementar 123, que cria o chamado “Simples ...
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O governo do presidente Lula (PT) publicou, na última sexta-feira (23), no DOU (Diário Oficial da União), a Resolução Codefat/MTE 1.008, de 21 de agosto de 2024, ...
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Entenda por que trabalhador precisa votar em candidatos que representem sua realidade e defendam seus interesses nas eleições municipais. Em outubro, os brasileiros vão ...
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Com a decisão, basta que a pessoa se apresente pessoalmente diante do juiz para expor seus argumentos O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por 10 votos a 1, que não é ...
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Centrais, confederações e especialistas discutem como formalizar o direito de oposição ao desconto Nesta quinta (22) e sexta-feira (23), o Tribunal Superior do Trabalho ...
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Representantes da categoria discutiram o assunto na Câmara dos Deputados Representantes de sindicatos se reuniram na Câmara dos Deputados para pedir mudanças na Previdência ...
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O plano deverá ser mantido até que a vítima tenha alta dos tratamentos a que esteja sendo submetida A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto ...
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