Os empregadores são obrigados a depositar em conta bancária vinculada 8% da remuneração paga ou devida no mês anterior ao trabalhador. E essa obrigação ...
Continuar lendoCom o objetivo de diminuir os custos das campanhas e conferir mais transparência e igualdade de oportunidades à disputa eleitoral, foi aprovado nesta segunda-feira (16), o projeto de minirreforma ...
Continuar lendoA votação dos vetos da presidente Dilma Rousseff a projetos de lei e à Medida Provisória 610/13 é o destaque da sessão do Congresso marcada para as 19 horas ...
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O Ministério do Trabalho e Emprego publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (16) a portaria nº 1.403, de 13 de setembro de 2013, que instaura comissão ...
Continuar lendoA Advocacia-Geral da União (AGU) evitou, na Justiça, pagamento indevido de nova aposentadoria a segurados no Regime Geral de Previdência Social. Os procuradores impediram que aposentados ...
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A prova da neutralização do agente insalubre cabe ao empregador, já que se trata de fato impeditivo do direito do trabalhador ao recebimento do adicional. Ou seja, não é ...
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Esta com certeza vai ser uma semana bastante corrida no Congresso por conta dos importantes eventos que as duas casas legislativa – Câmara e Senado – irão promover. A Câmara ...
Continuar lendoA votação dos vetos da presidente Dilma Rousseff a projetos de lei e à Medida Provisória 610/13 é o destaque da sessão do Congresso marcada para as 19 horas ...
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O sentimento que se tem do debate em torno do PL 4.330/04, que trata da terceirização, e suas consequências nefastas para o trabalho e quem dele vive, se aprovado conforme o texto ...
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