Esta com certeza vai ser uma semana bastante corrida no Congresso por conta dos importantes eventos que as duas casas legislativa – Câmara e Senado – irão promover. A Câmara ...
Continuar lendoA votação dos vetos da presidente Dilma Rousseff a projetos de lei e à Medida Provisória 610/13 é o destaque da sessão do Congresso marcada para as 19 horas ...
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O sentimento que se tem do debate em torno do PL 4.330/04, que trata da terceirização, e suas consequências nefastas para o trabalho e quem dele vive, se aprovado conforme o texto ...
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O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, informou neste sábado (14) que foi suspenso por 30 dias o repasse de recursos para convênios da pasta, até que sejam concluídos ...
Continuar lendoA Mesa da Câmara dos Deputados confirmou que houve fraude na votação dos vetos (7/3) da presidenta Dilma Rousseff à lei de distribuição dos royalties ...
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No próximo dia 1º de outubro entra em vigor a primeira etapa do projeto de obrigatoriedade da petição eletrônica no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Determinada ...
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Está confirmado para o dia 18 do corrente mês a realização de uma “Comissão Geral” – espécie de audiência pública no plenário ...
Continuar lendoA CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14), por unanimidade, a proposta para perda automática do mandato de parlamentar ...
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Nesta quarta-feira (11), o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, chamou todo o seu secretariado numa reunião técnica para anunciar medidas que vão nortear a execução ...
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