Cerca de 8,3 mil servidores aposentados e beneficiários de pensão do governo federal terão seus pagamentos suspensos a partir deste mês. De acordo com o Ministério ...
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Cercado de ex-assessores acusados pela Polícia Federal por desvio de dinheiro do Ministério do Trabalho, o ministro Manoel Dias (PDT) foi alvo ontem de denúncia que o atinge diretamente. ...
Continuar lendoSerá instalada na quarta-feira (18) a comissão especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/11, do deputado Sandro Alex (PPS-PR), cujo texto cria a Ficha ...
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Os empregadores são obrigados a depositar em conta bancária vinculada 8% da remuneração paga ou devida no mês anterior ao trabalhador. E essa obrigação ...
Continuar lendoCom o objetivo de diminuir os custos das campanhas e conferir mais transparência e igualdade de oportunidades à disputa eleitoral, foi aprovado nesta segunda-feira (16), o projeto de minirreforma ...
Continuar lendoA votação dos vetos da presidente Dilma Rousseff a projetos de lei e à Medida Provisória 610/13 é o destaque da sessão do Congresso marcada para as 19 horas ...
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O Ministério do Trabalho e Emprego publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (16) a portaria nº 1.403, de 13 de setembro de 2013, que instaura comissão ...
Continuar lendoA Advocacia-Geral da União (AGU) evitou, na Justiça, pagamento indevido de nova aposentadoria a segurados no Regime Geral de Previdência Social. Os procuradores impediram que aposentados ...
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A prova da neutralização do agente insalubre cabe ao empregador, já que se trata de fato impeditivo do direito do trabalhador ao recebimento do adicional. Ou seja, não é ...
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