Código de Mineração pode ficar para o ano que vem, admite relator
O relator da proposta de novo Código da Mineração (projetos de lei 5807/13, 37/11 e outros), deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), admitiu há pouco a possibilidade ...
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Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Vestuário das regiões do centro sul e do sul fluminense do estado do Rio de Janeiro - Brasil
Notícias
Estabilidade da gestante é assegurada em contratos por prazo determinado
Mesmo se contratada por tempo determinado, a empregada grávida tem direito à estabilidade da gestante. É esse o teor da Súmula 244 do TST, adotada pela 7ª Turma do ...
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Manoel Dias assina portaria que regulamenta periculosidade para vigilantes
Com o objetivo de melhorar as condições de trabalho para os profissionais da segurança pessoal e patrimonial, o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, assinou nesta segunda-feira ...
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Diante de divergências, projeto sobre acordos coletivos não será votado em comissão
Representantes de patrões e empregados apresentaram posições completamente contrárias sobre o Projeto de Lei 4193/12, que permite que convenções ou acordos ...
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Lei que reduz tempo de contribuição para deficientes é regulamentada
Contribuintes já podem se valer dos direitos assegurados pela Lei Complementar aprovada pela Câmara e Senado que garante redução do tempo de contribuição ...
Continuar lendoCLT pode ser alterada para permitir trabalho de curta duração na Copa
Uma alteração na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), por meio de medida provisória (MP), será feita pelo governo para permitir contratos de trabalho de ...
Continuar lendoProjeto de resolução sobre o voto aberto é aprovado na Câmara
As sessões de cassação de parlamentares e de análise de vetos presidenciais serão feitas com o voto aberto. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira ...
Continuar lendoPedido de desaposentação não tem prazo de decadência
O prazo de dez anos para a decadência na revisão de benefícios da Previdência não se aplica aos casos de quem quer a “desaposentadoria”. A decisão ...
Continuar lendoComeça a Semana Nacional da Conciliação
Teve início nesta segunda-feira (2) e segue até sexta (6) a Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Semana foi aberta ...
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