A proposta do Executivo que reserva 20% das vagas disponíveis em concursos públicos para negros venceu a primeira etapa no Congresso. Deputados da Comissão de Trabalho, de Administração ...
Continuar lendoEstá na Assembleia Legislativa de São Paulo proposta do governo estadual para reajuste ...
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O Congresso Nacional votará o Orçamento para o ano que vem no dia 23 de dezembro. O calendário foi estabelecido pelo presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos ...
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O relator da proposta de novo Código da Mineração (projetos de lei 5807/13, 37/11 e outros), deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), admitiu há pouco a possibilidade ...
Continuar lendoMesmo se contratada por tempo determinado, a empregada grávida tem direito à estabilidade da gestante. É esse o teor da Súmula 244 do TST, adotada pela 7ª Turma do ...
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Com o objetivo de melhorar as condições de trabalho para os profissionais da segurança pessoal e patrimonial, o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, assinou nesta segunda-feira ...
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Representantes de patrões e empregados apresentaram posições completamente contrárias sobre o Projeto de Lei 4193/12, que permite que convenções ou acordos ...
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Contribuintes já podem se valer dos direitos assegurados pela Lei Complementar aprovada pela Câmara e Senado que garante redução do tempo de contribuição ...
Continuar lendoUma alteração na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), por meio de medida provisória (MP), será feita pelo governo para permitir contratos de trabalho de ...
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