O valor pago pelos brasileiros neste ano em impostos federais, estaduais e municipais já soma R$ 300 bilhões. A marca foi registrada nesta terça-feira (25), por volta de 14h, segundo ...
Continuar lendoAcolhendo a alegação do empregado de que o ônus de provar o regular recolhimento do FGTS é do empregador, a 7ª Turma do TRT de Minas modificou a decisão de ...
Continuar lendoO Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizarão nos dias 11 e 12 de março o I ...
Continuar lendoA Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 170/12, que garante proventos integrais aos servidores públicos aposentados por invalidez, será tema de debate na quarta-feira ...
Continuar lendoTramita no Senado Federal o PLS 296/2011, do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que altera os §§ 1º e 2º do art. 616 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada ...
Continuar lendoO PLS 88/2013, do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que acrescenta parágrafo 5º ao artigo 59 da CLT, para dispor sobre a negociação do banco de horas com a categoria ...
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A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Banco Central pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do julgamento das ações sobre perdas no rendimento de cadernetas ...
Continuar lendoA Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo PDC 1408/13, apresentado pelo deputado Silvio Costa (PSC-PE), que susta a aplicação de uma norma regulamentadora (NR 12) do Ministério ...
Continuar lendoOs sindicatos, mesmo aqueles de âmbito nacional, não dispõem de legitimidade ativa para o ajuizamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal ...
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