O Senado promove sessão especial nesta sexta-feira (21), às 11h, para comemorar o Dia Internacional contra a Discriminação Racial. Também serão comemorados ...
Continuar lendoAté que se normatize a base do cálculo do adicional de insalubridade, esse deverá ser calculado com base no salário mínimo. Essa foi a decisão da 11ª ...
Continuar lendoEm sentença proferida pelo juiz federal titular da 8ª Vara, Daniel Santos Rocha Sobral, a Justiça Federal no Piauí condenou o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) a ...
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A Ligas de Alumínio S.A. (Liasa), de Pirapora (MG), foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização por dano moral coletivo por ter descumprido o artigo 429 da CLT, que obriga as ...
Continuar lendoO Ministério do Trabalho e Emprego realiza nessa quinta (20) e sexta (21) o I Seminário Nacional de Políticas Públicas de Trabalho, Emprego e Renda para a Juventude. O objetivo ...
Continuar lendoSob a apreciação da Comissão de Constituição e Justiça, do Senado Federal, o colegiado aprovou, nesta quarta-feira (19), parecer do relator, senador Aloysio ...
Continuar lendoRepresentantes do Fórum Nacional das Mulheres Trabalhadoras das Centrais Sindicais pediram à Câmara dos Deputados mais pressa na análise e aprovação de projetos ...
Continuar lendoA Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (19) mecanismos de transparência e de prestação de contas aplicáveis ao Fundo de Garantia do Tempo ...
Continuar lendoMutuário poderá migrar para banco que ofereça melhores condições de financiamento com recursos do Fundo O Conselho Curador do FGTS aprovou em sua 139ª ...
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