Notícias

CCJ aprova fim de doações de empresas a campanhas eleitorais

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, em decisão terminativa, nesta quarta-feira (2), substitutivo a projeto de lei (PLS 60/2012) da senadora ...

Continuar lendo

CAS aprova aposentadoria especial para pescadores

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (2), regras para a concessão de aposentadoria especial a pescadores e trabalhadores de atividades afins, que pode ser ...

Continuar lendo

Trabalhadores avulsos não têm direito à taxa progressiva no FGTS

Em recurso representativo de controvérsia repetitiva, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ...

Continuar lendo

Agenda do Congresso: definição de pauta na Câmara; CPI no Senado

Os líderes partidários da Câmara se reúnem nesta quarta-feira (2), às 11 horas, para definir a pauta de votações da próxima semana. O presidente ...

Continuar lendo

MPF é favorável a reajuste do FGTS pela inflação

Parecer do Ministério Público Federal recomenda ao STJ que os saldos sejam reajustados pelo IPCA, dando razão às diversas ações judiciais que tramitam ...

Continuar lendo

Governo questiona abrangência da CPI da Petrobras

Conforme previsto, o governo decidiu questionar a possibilidade de a CPI da Petrobras investigar diferentes denúncias envolvendo a estatal. O presidente Renan Calheiros informou que dará ...

Continuar lendo

PF desarticula quadrilha que sacava irregularmente seguro-desemprego

Seis pessoas foram presas e carros de luxo apreendidos nesta terça-feira (1º) pela Polícia Federal (PF), no Rio Grande do Sul, durante a Operação Canudos, deflagrada ...

Continuar lendo

Comissão de Direitos Humanos vai debater violência sexual contra mulheres

A presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), Ana Rita (PT-ES), declarou-se chocada com o resultado de pesquisa do Ipea segundo a qual 42,7% dos ...

Continuar lendo

Retomada das obras no Itaquerão será discutida na quinta

As obras de construção das arquibancadas temporárias no futuro estádio do Corinthians, Itaquerão, ficarão embargadas pelo menos até a próxima ...

Continuar lendo