CCJ aprova fim de doações de empresas a campanhas eleitorais
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, em decisão terminativa, nesta quarta-feira (2), substitutivo a projeto de lei (PLS 60/2012) da senadora ...
Continuar lendoA Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, em decisão terminativa, nesta quarta-feira (2), substitutivo a projeto de lei (PLS 60/2012) da senadora ...
Continuar lendoA Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (2), regras para a concessão de aposentadoria especial a pescadores e trabalhadores de atividades afins, que pode ser ...
Continuar lendoEm recurso representativo de controvérsia repetitiva, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ...
Continuar lendoOs líderes partidários da Câmara se reúnem nesta quarta-feira (2), às 11 horas, para definir a pauta de votações da próxima semana. O presidente ...
Continuar lendoParecer do Ministério Público Federal recomenda ao STJ que os saldos sejam reajustados pelo IPCA, dando razão às diversas ações judiciais que tramitam ...
Continuar lendoConforme previsto, o governo decidiu questionar a possibilidade de a CPI da Petrobras investigar diferentes denúncias envolvendo a estatal. O presidente Renan Calheiros informou que dará ...
Continuar lendoSeis pessoas foram presas e carros de luxo apreendidos nesta terça-feira (1º) pela Polícia Federal (PF), no Rio Grande do Sul, durante a Operação Canudos, deflagrada ...
Continuar lendoA presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), Ana Rita (PT-ES), declarou-se chocada com o resultado de pesquisa do Ipea segundo a qual 42,7% dos ...
Continuar lendoAs obras de construção das arquibancadas temporárias no futuro estádio do Corinthians, Itaquerão, ficarão embargadas pelo menos até a próxima ...
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