Notícias

Trabalho extraordinário em condições insalubres exige autorização prévia do MTE

Um trabalhador ajuizou reclamação trabalhista contra as suas ex-empregadoras, empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico, pleiteando, entre outras parcelas, horas extras ...

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Peticionamento eletrônico aumenta, mas uso de papel ainda traz risco de perda de prazo

O sistema de peticionamento eletrônico deu mais agilidade à prestação jurisdicional no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Cerca de 84% das mais de 2.200 petições ...

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Deputados comemoram ampliação de benefícios do Supersimples

Deputados comemoraram a aprovação de novos benefícios no projeto que altera o Supersimples (PLP 221/12). O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira ...

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IBGE: desemprego fecha primeiro trimestre em 7,1%

  A taxa de desemprego no país registrou leve queda de 0,9 ponto percentual no primeiro trimestre em relação ao mesmo período do ano passado, ao recuar de 8% para ...

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Adiada votação de direitos do trabalhador doméstico e punição ao trabalho escravo

Foi adiada para a próxima terça-feira (10), às 14h30, a votação, na Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação da ...

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Aprovado projeto que regulamenta central de denúncia de violência contra mulher

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei 6013/13, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre Violência ...

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Medidas de estímulo sustentam criação de empregos, diz ministra

As desonerações, os programas de qualificação dos trabalhadores e a ampliação do Simples Nacional – regime simplificado de tributação para ...

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Senado aprova flexibilização do descanso para motoristas profissionais

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3) o projeto que flexibiliza o descanso obrigatório dos motoristas profissionais. O PLC 41/2014 altera a Lei 12.619/2012 para aumentar ...

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