Notícias

Inflação da construção civil fica em 1,06% em maio

O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi) subiu de 0,46% em abril para 1,06%, em maio, com alta de 0,60 ponto percentual. Com o resultado de maio, os preços da construção ...

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Ato regulamenta expediente do TST em julho

De 2 a 31 de julho, o Tribunal Superior do Trabalho terá expediente reduzido, devido às férias coletivas dos ministros (artigo 66 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional ...

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Sindicato não pode responsabilizar grupo independente por greve

O sindicato que participa de negociações com entidades patronais e ainda convoca assembleia para debater greve é responsável pela paralisação de trabalhadores, ...

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Incidente de uniformização: é de cinco anos o prazo para ação revisional de aposentad

Nos casos em que o servidor busca a revisão do ato de aposentadoria, ocorre a prescrição do próprio fundo de direito após o transcurso de mais de cinco anos entre ...

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Insalubridade é reconhecida por média ponderada ou aritmética da intensidade de som

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) não reconheceu a ocorrência de insalubridade na atividade exercida por um motorista de ônibus ...

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ACORDOS COLETIVOS 2014-2015

PREZADOS SENHORES.   SÓCIOS (AS) GERENTES DE EMPRESAS ECONÔMICAS DO SETOR DE VESTUÁRIO E AFINS. EM VIRTUDES DE AJUSTAMENTOS EM ALGUMAS CLÁUSULAS NORMATIVAS ...

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Congresso promulga emenda do trabalho escravo

O proprietário de imóvel urbano ou rural que explorar trabalho de empregado sem o devido pagamento de salário estará sujeito a ter seu imóvel expropriado. Esse mandamento ...

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Aprovado projeto que pode acelerar processos da Justiça do Trabalho

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (4), por unanimidade, projeto que reforma o sistema recursal no âmbito da justiça ...

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