A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na próxima quinta-feira (3), às 9h30, para discutir ...
Continuar lendoA Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação Constitucional reúne-se na próxima terça-feira (1º) para votar as emendas ao ...
Continuar lendo
Entre os dias 15 e 16 de julho ocorrerá no Brasil a 6ª reunião de Cúpula do Brics – bloco formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do ...
Continuar lendo
O Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou em maio o pior resultado primário para o mês desde o início da série histórica, ...
Continuar lendoA presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou sem vetos, nesta semana, o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que traz as diretrizes e metas da educação ...
Continuar lendoAs pessoas que assumirem a guarda de recém-nascidos que ficaram órfãos já têm direito à mesma estabilidade garantida às mães. A garantia consta ...
Continuar lendoInicialmente, é importante mencionar que não há lei que estabeleça que o empregador deva fornecer refeição a seus empregados, decorrendo tal de ajuste individual ...
Continuar lendoOs proventos de aposentadoria ou reforma recebidos por pessoa portadora de doença relacionada no artigo 6º da Lei nº 7.713/88 são isentos do imposto de renda. Com esse entendimento, ...
Continuar lendo