Detentor de guarda de bebê órfão passa a ter estabilidade provisória no emprego
As pessoas que assumirem a guarda de recém-nascidos que ficaram órfãos já têm direito à mesma estabilidade garantida às mães. A garantia consta ...
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Continuar lendoInicialmente, é importante mencionar que não há lei que estabeleça que o empregador deva fornecer refeição a seus empregados, decorrendo tal de ajuste individual ...
Continuar lendoOs proventos de aposentadoria ou reforma recebidos por pessoa portadora de doença relacionada no artigo 6º da Lei nº 7.713/88 são isentos do imposto de renda. Com esse entendimento, ...
Continuar lendoO ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de incidente de uniformização de jurisprudência apresentado ...
Continuar lendoSegue para sanção presidencial projeto de lei que visa a garantir maior celeridade aos processos na Justiça do Trabalho. O PLC 63/2013, do deputado Valtenir Pereira ...
Continuar lendo27/06/2014 - FEDERAÇÃO REALIZOU ASSEMBLEIA GERAL NA CIDADE DE BARRA DO PIRAÍ PARA APRESENTAÇÃO DA CONTRAPROPOSTA PATRONAL PARA O REAJUSTE SALARIAL DA CATEGORIA DO ...
Continuar lendoF E T I V E R J O Secretário Geral da Federação se deslocará até as Cidades de Rio das Flores e Valença nesta Sexta-Feira 27/06 para fins de ...
Continuar lendoO Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que mede a geração de postos de trabalho com carteira assinada no país, aponta que no período de janeiro de 2011 ...
Continuar lendoA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados instalará, no próximo dia 2 de julho, uma subcomissão para analisar ...
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