Supremo mantém impasse sobre tamanho de bancadas na Câmara
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1º), manter a decisão da Corte que considerou inconstitucional a resolução da Justiça Eleitoral ...
Continuar lendoO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1º), manter a decisão da Corte que considerou inconstitucional a resolução da Justiça Eleitoral ...
Continuar lendoUm empregado de uma fábrica de couros de Londrina foi condenado por litigância de má-fé por recorrer à Justiça pedindo vínculo de trabalho durante o ...
Continuar lendoSe a parcela é paga com habitualidade, incorpora-se ao contrato de trabalho do empregado para todos os fins, já que assume caráter nitidamente salarial. Esse foi o entendimento ...
Continuar lendoA Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na próxima quinta-feira (3), às 9h30, para discutir ...
Continuar lendoA Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação Constitucional reúne-se na próxima terça-feira (1º) para votar as emendas ao ...
Continuar lendoEntre os dias 15 e 16 de julho ocorrerá no Brasil a 6ª reunião de Cúpula do Brics – bloco formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do ...
Continuar lendoO Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou em maio o pior resultado primário para o mês desde o início da série histórica, ...
Continuar lendoA presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou sem vetos, nesta semana, o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que traz as diretrizes e metas da educação ...
Continuar lendo