Notícias

CCJ cria subcomissão para analisar projetos de interesse de trabalhadores

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) instala nesta quarta-feira (2) uma subcomissão para analisar as demandas da classe trabalhadora constantes ...

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Adiada reunião sobre regulamentação do emprego doméstico e punição a trabalho escr

Foi adiada para a próxima terça-feira (8) a reunião da Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação Constitucional que vai analisar ...

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TSE mantém composição de bancadas de 13 estados

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (1º) que não haverá mudanças na composição das bancadas de 13 estados para as eleições ...

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Novo prazo de contratação temporária começa a valer

Começou a vigorar nessa terça-feira (1º) a extensão do prazo de contratação de trabalhador temporário para substituição de pessoal regular ...

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Câmara terá apenas quatro dias de votação em agosto e setembro

Durante os meses de campanha eleitoral (agosto e setembro), a Câmara dos Deputados fará dois esforços concentrados para votações. Nesse período, a Casa terá ...

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Minas Gerais lidera criação de empregos em maio

Minas Gerais liderou a criação de vagas de empregos formais em maio. Com a colocação de 22.925 novas vagas no mercado de trabalho formal o estado mineiro superou São ...

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Supremo mantém impasse sobre tamanho de bancadas na Câmara

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1º), manter a decisão da Corte que considerou inconstitucional a resolução da Justiça Eleitoral ...

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Trabalhador e empresa são condenados por tentativa de driblar a legislação que regulamenta

Um empregado de uma fábrica de couros de Londrina foi condenado por litigância de má-fé por recorrer à Justiça pedindo vínculo de trabalho durante o ...

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Empresa é condenada a pagar 14º salário a ex-empregado

Se a parcela é paga com habitualidade, incorpora-se ao contrato de trabalho do empregado para todos os fins, já que assume caráter nitidamente salarial. Esse foi o entendimento ...

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