Notícias

Supremo mantém impasse sobre tamanho de bancadas na Câmara

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1º), manter a decisão da Corte que considerou inconstitucional a resolução da Justiça Eleitoral ...

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Trabalhador e empresa são condenados por tentativa de driblar a legislação que regulamenta

Um empregado de uma fábrica de couros de Londrina foi condenado por litigância de má-fé por recorrer à Justiça pedindo vínculo de trabalho durante o ...

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Empresa é condenada a pagar 14º salário a ex-empregado

Se a parcela é paga com habitualidade, incorpora-se ao contrato de trabalho do empregado para todos os fins, já que assume caráter nitidamente salarial. Esse foi o entendimento ...

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Audiência debaterá impactos dos acidentes de trabalho na Previdência e no SUS

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na próxima quinta-feira (3), às 9h30, para discutir ...

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Comissão vota projetos sobre direitos do trabalhador doméstico

A Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação Constitucional reúne-se na próxima terça-feira (1º) para votar as emendas ao ...

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Centrais reivindicam oficialização do Brics Sindical

Entre os dias 15 e 16 de julho ocorrerá no Brasil a 6ª reunião de Cúpula do Brics – bloco formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do ...

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Governo registra pior déficit primário da história para meses de maio

O Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou em maio o pior resultado primário para o mês desde o início da série histórica, ...

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Sancionado plano que prevê 10% do PIB para a educação em dez anos

A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou sem vetos, nesta semana, o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que traz as diretrizes e metas da educação ...

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