Notícias

TSE lança simulador da urna eletrônica

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou em sua página na internet um simulador da urna eletrônica. Por meio da ferramenta, o eleitor pode treinar, com candidatos fictícios, ...

Continuar lendo

Dos 513 deputados federais, 399 tentarão a reeleição em outubro

Dos 513 deputados federais, 399 (ou 77,78% da composição atual da Câmara dos Deputados) concorrem à reeleição em outubro. Os demais 114 ou não disputam ...

Continuar lendo

Profissionais elétricos terão adicional de periculosidade

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, assinou na última quarta-feira (16) portaria que aprova adicional de periculosidade para profissionais que trabalham em contato com a energia elétrica, ...

Continuar lendo

PGR revisa parecer sobre lucro de bancos com poupança durante planos econômicos

A Procuradoria-Geral da República (PGR) revisou nesta segunda-feira (21) o cálculo sobre o lucro do sistema bancário com depósitos nas cadernetas de poupança durante ...

Continuar lendo

Empregada que engravidou durante o aviso prévio tem direito à estabilidade

Trabalhadora gestante tem direito à estabilidade no emprego mesmo que a gravidez tenha ocorrido durante o aviso prévio. Esse foi o entendimento adotado pela juíza do trabalho substituta, ...

Continuar lendo

Vale-transporte pago em dinheiro não tem natureza salarial, diz TRT-3

Embora o decreto que regulamenta a concessão de vale-transporte proíba que o benefício seja substituído por dinheiro, o repasse feito em espécie continua tendo natureza ...

Continuar lendo

Empresa deve devolver metade dos gastos do INSS após acidente de trabalho

O empregador deve comprovar não só o fornecimento de equipamentos de proteção ao trabalhador, mas também que fiscalizou o cumprimento das normas de segurança. ...

Continuar lendo

Pausa de 15 minutos a cada 3 horas de trabalho em minas não se confunde com intervalo intrajornad

Não há incompatibilidade entre a pausa de 15 minutos, concedida aos trabalhadores em minas no subsolo a cada três horas laboradas, e o intervalo para repouso e alimentação ...

Continuar lendo

STJ: Necessidade de comunicação ao ex empregado acerca do direito de optar pela manutenç�?

Não pode a operadora do plano de saúde proceder ao desligamento do beneficiário sem a prova efetiva de que foi dada tal oportunidade ao ex-empregado   O empregado ...

Continuar lendo