A Justiça do Trabalho não tem competência para julgar o pedido de registro sindical por entidade representativa de servidores públicos estatutários. Isso porque, pela ...
Continuar lendoA Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) examine o recurso de um operador de piso da Tradelink Madeiras Ltda. ...
Continuar lendoO Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), divulgado nesta quinta-feira (17), aponta os índices dos seis primeiros meses do ano ...
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou em sua página na internet um simulador da urna eletrônica. Por meio da ferramenta, o eleitor pode treinar, com candidatos fictícios, ...
Continuar lendoDos 513 deputados federais, 399 (ou 77,78% da composição atual da Câmara dos Deputados) concorrem à reeleição em outubro. Os demais 114 ou não disputam ...
Continuar lendoO ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, assinou na última quarta-feira (16) portaria que aprova adicional de periculosidade para profissionais que trabalham em contato com a energia elétrica, ...
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) revisou nesta segunda-feira (21) o cálculo sobre o lucro do sistema bancário com depósitos nas cadernetas de poupança durante ...
Continuar lendoTrabalhadora gestante tem direito à estabilidade no emprego mesmo que a gravidez tenha ocorrido durante o aviso prévio. Esse foi o entendimento adotado pela juíza do trabalho substituta, ...
Continuar lendoEmbora o decreto que regulamenta a concessão de vale-transporte proíba que o benefício seja substituído por dinheiro, o repasse feito em espécie continua tendo natureza ...
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