Notícias

Comissão deve examinar relatório da MP dos royalties da mineração

A comissão mista responsável pela análise e parecer da medida provisória que trata dos royalties da mineração (MPV) 789/2017 deve apreciar relatório ...

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CDH debate formas inaceitáveis de trabalho

Formas consideradas inaceitáveis de trabalho, como o escravo, o infantil e outras relações laborais que sejam indignas, serão debatidas, nesta segunda-feira (16), na Comissão ...

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Opinião de Fernando H. Cardoso: A nova lei trabalhista

Não se podem estancar as mudanças que as novas maneiras de produzir acarretam. Mas os que temos consciência democrática e preocupação sincera com a desigualdade ...

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Governo ainda não fechou texto de MP para alterar Reforma Trabalhista

Prestes a entrar em vigor, a Reforma Trabalhista foi aprovada pelo Congresso em julho, após o governo se comprometer a enviar modificações abrandando a versão acolhida ...

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Congresso terá semana com foco em denúncia contra Temer e retorno de Aécio

Para sobreviver ao fim da obrigatoriedade do imposto sindical, com a entrada em vigor da reforma trabalhista no próximo mês, alguns sindicatos querem receber a contribuição ...

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Ministro diz que novos contratos de trabalho vão gerar 2 milhões de empregos

O Brasil poderá gerar dois milhões de empregos, nos próximos dois anos, com o trabalho intermitente, a jornada parcial e a remuneração por produtividade. A afirmação ...

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MPF disponibiliza peticionamento eletrônico para cidadão e advogados

O serviço visa receber requerimentos, respostas, recursos e outras demandas que sejam vinculadas a um procedimento específico, seja da área administrativa ou seja da área ...

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Juízes aprovam teses contrárias à aplicação da reforma trabalhista

A reforma trabalhista é ilegítima tanto no sentido formal quanto material, além de ser incompatível com as convenções da Organização Internacional ...

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Ministério do Trabalho terá manual de boas práticas em conciliação trabalhista

O Ministério do Trabalho irá elaborar um manual de orientação sobre como devem ser conduzidas as mediações de conflito entre trabalhadores e empregadores no ...

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