Notícias

Ameaças aos servidores em tramitação no Congresso

Levantamento do DIAP aponta as principais proposições em tramitação no Congresso Nacional que afetam os servidores públicos. Seis temas devem ser encaminhados pelo ...

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Plenário pode analisar urgência para texto que susta portaria sobre trabalho escravo

Está programada para a sessão plenária desta quinta-feira (19) a leitura de requerimento de urgência para o projeto que susta a portaria que altera as regras de fiscalização ...

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Ministro é convidado a explicar portaria sobre trabalho escravo

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, foi convidado nesta quarta-feira (18) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) a explicar a portaria do governo ...

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Está pronto relatório da MP que define marco regulatório da mineração

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) entregou à Comissão Mista da Medida Provisória 790/2017 o seu relatório à proposta que altera o Código Brasileiro de Mineração. ...

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Senado derruba decisão do STF contra Aécio

Senado decide por 44 votos a 26 derrubar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato e mantê-lo em recolhimento noturno (OF ...

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Aposentadoria especial de eletricitário extingue contrato de trabalho com empregadora

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos de um eletricitário da Copel Distribuição S.A., ...

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Decisão da JT-MG prestigia negociação coletiva que estabeleceu tolerância de 10 minutos

A 6ª Turma do TRT mineiro, em voto da relatoria da juíza convocada Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo, confirmando decisão de 1º grau, negou provimento ao recurso apresentado ...

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Papel timbrado de sindicato comprovou assistência sindical prestada a empregada

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que uma procuração em papel timbrado do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do Estado do Piauí ...

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Portaria de ministério sobre trabalho escravo é alvo de críticas em audiência

O auditor fiscal do Trabalho Renato Bigmani afirmou que uma portaria publicada nesta segunda-feira (16) no Diário Oficial vai praticamente inviabilizar o combate ao trabalho escravo no país. ...

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