Ameaças aos servidores em tramitação no Congresso
Levantamento do DIAP aponta as principais proposições em tramitação no Congresso Nacional que afetam os servidores públicos. Seis temas devem ser encaminhados pelo ...
Continuar lendoLevantamento do DIAP aponta as principais proposições em tramitação no Congresso Nacional que afetam os servidores públicos. Seis temas devem ser encaminhados pelo ...
Continuar lendoEstá programada para a sessão plenária desta quinta-feira (19) a leitura de requerimento de urgência para o projeto que susta a portaria que altera as regras de fiscalização ...
Continuar lendoO ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, foi convidado nesta quarta-feira (18) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) a explicar a portaria do governo ...
Continuar lendoO senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) entregou à Comissão Mista da Medida Provisória 790/2017 o seu relatório à proposta que altera o Código Brasileiro de Mineração. ...
Continuar lendoSenado decide por 44 votos a 26 derrubar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato e mantê-lo em recolhimento noturno (OF ...
Continuar lendoA Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos de um eletricitário da Copel Distribuição S.A., ...
Continuar lendoA 6ª Turma do TRT mineiro, em voto da relatoria da juíza convocada Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo, confirmando decisão de 1º grau, negou provimento ao recurso apresentado ...
Continuar lendoA Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que uma procuração em papel timbrado do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do Estado do Piauí ...
Continuar lendoO auditor fiscal do Trabalho Renato Bigmani afirmou que uma portaria publicada nesta segunda-feira (16) no Diário Oficial vai praticamente inviabilizar o combate ao trabalho escravo no país. ...
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