Notícias

Regras da Reforma Trabalhista sobre indenização por dano moral são questionadas no STF

A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5870, com ...

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2017 fecha com 328 mil postos de trabalho a menos

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Cageg) revelou que o Brasil encerrou 2017 com mais demissões do que contratações. A informação consta na Folha de ...

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Projeto permite uso do FGTS para pagamento de pensão alimentícia

Hoje o trabalhador pode fazer a retirada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em situação de demissão sem justa causa, aposentadoria e aquisição ...

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Decisão inclui período do auxílio-doença para o cálculo da aposentadoria por idade

Uma nova determinação da Justiça Federal deve facilitar a concessão de aposentadoria por idade ao segurado do INSS afastado do trabalho por incapacidade. Na decisão ...

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Mantida decisão que não reconheceu aposentadoria especial a segurado exposto a ruído

Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão que reconheceu o caráter especial de tempo de serviço praticado por segurado ...

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Trabalhadores da indústria do petróleo poderão ter assegurada jornada de seis horas

Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto que limita em seis horas a jornada de quem trabalha em turno ininterrupto em regime de sobreaviso na cadeia produtiva de petróleo. ...

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Relator diz que governo tem 275 votos para aprovar mudança na aposentadoria

O governo calcula em 275 os votos favoráveis a mudança na aposentadoria da forma como o projeto está hoje. 33 deputados a menos que o necessário para aprovar uma mudança ...

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Rodrigo Maia quer votar privatização da Eletrobras até abril

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou nesta quarta-feira (24) que espera aprovar a privatização da Eletrobras até abril deste ano. Maia, que ocupa interinamente ...

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OIT aponta estabilização da taxa de emprego no mundo, mas com aumento de ocupações vulne

Após o aumento no desemprego em 2016, a taxa se estabilizou em todo o mundo e vai se manter assim, em 2018. Esta é a projeção publicada pela OIT, Organização ...

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