Juíza autoriza desconto da contribuição sindical
Juíza autoriza contribuição sindical por inconstitucionalidade na reforma trabalhista Ao conceder liminar, magistrada aponta que contribuição é tributo ...
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Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Vestuário das regiões do centro sul e do sul fluminense do estado do Rio de Janeiro - Brasil
Notícias
Confederação patronal questiona fim da obrigatoriedade da contribuição sindical
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando o fim da contribuição sindical compulsória, uma das alterações ...
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Mesmo com reforma trabalhista, juiz pode não homologar acordo extrajudicial
A reforma trabalhista criou a possibilidade de que as Varas do Trabalho possam homologar acordos extrajudiciais entre empresas e trabalhadores, evitando assim a abertura de ações judiciais ...
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Regras da Reforma Trabalhista sobre indenização por dano moral são questionadas no STF
A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5870, com ...
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2017 fecha com 328 mil postos de trabalho a menos
O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Cageg) revelou que o Brasil encerrou 2017 com mais demissões do que contratações. A informação consta na Folha de ...
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Projeto permite uso do FGTS para pagamento de pensão alimentícia
Hoje o trabalhador pode fazer a retirada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em situação de demissão sem justa causa, aposentadoria e aquisição ...
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Decisão inclui período do auxílio-doença para o cálculo da aposentadoria por idade
Uma nova determinação da Justiça Federal deve facilitar a concessão de aposentadoria por idade ao segurado do INSS afastado do trabalho por incapacidade. Na decisão ...
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Mantida decisão que não reconheceu aposentadoria especial a segurado exposto a ruído
Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão que reconheceu o caráter especial de tempo de serviço praticado por segurado ...
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Trabalhadores da indústria do petróleo poderão ter assegurada jornada de seis horas
Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto que limita em seis horas a jornada de quem trabalha em turno ininterrupto em regime de sobreaviso na cadeia produtiva de petróleo. ...
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