Empresas poderão ser responsabilizadas solidariamente por prejuízos causados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em decorrência de crime cometido por um de seus administradores, ...
Continuar lendo
A exigência de dupla visita por parte dos fiscais do Trabalho para expedição de autos de infração - hoje exigida em apenas três casos - pode ser estendida para ...
Continuar lendo
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, defendeu a votação da reforma da Previdência ainda em fevereiro e disse que espera ter, a partir do dia 20, pelo menos os 308 votos necessários ...
Continuar lendo
O Brasil fechou 20.832 vagas de trabalho formal em 2017, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados sexta-feira (26) pelo Ministério do Trabalho. O número ...
Continuar lendo
Apesar de o fim do recesso parlamentar ser na próxima sexta-feira (2), os deputados e senadores devem retornar a Brasília apenas na segunda-feira da próxima semana, 5 de fevereiro, ...
Continuar lendo
"Bico legalizado" foi apresentado como uma das "soluções" para o mercado. E o Ministério do Trabalho completa um mês sem titular Criado com a "reforma" ...
Continuar lendo
Juíza autoriza contribuição sindical por inconstitucionalidade na reforma trabalhista Ao conceder liminar, magistrada aponta que contribuição é tributo ...
Continuar lendo
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando o fim da contribuição sindical compulsória, uma das alterações ...
Continuar lendo
A reforma trabalhista criou a possibilidade de que as Varas do Trabalho possam homologar acordos extrajudiciais entre empresas e trabalhadores, evitando assim a abertura de ações judiciais ...
Continuar lendo