Lei prevê inclusão de dados sobre raça em documentos trabalhistas
Pelo texto, informações deverão subsidiar políticas públicas para promover igualdade racial no mercado de trabalho Já está em vigor a Lei ...
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Continuar lendoSe o voto do ministro prevalecer, perdas anteriores em relação à inflação dos valores depositados em contas do FGTS não serão compensadas O voto ...
Continuar lendoA motivação dos atos e a condição do agressor e da vítima não são critérios para excluir a aplicação da Lei Maria da Penha a casos ...
Continuar lendoPlenário modulou os efeitos da decisão, deixando claro que o entendimento não se aplica de forma retroativa. O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a exigência ...
Continuar lendoO governo Lula ainda está discutindo com as centrais sindicais uma nova política de valorização real (acima da inflação) do salário mínimo. O ...
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Continuar lendoA Advocacia-Geral da União (AGU) assinou nesta segunda-feira (13) um acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) para extinção de aproximadamente 20 mil processos na Justiça ...
Continuar lendoQueda na taxa beneficiará 8 milhões de pessoas com empréstimos Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas ...
Continuar lendoO Banco Central começa a liberar nesta terça (7) o resgate dos cerca de R$ 6 bilhões que estão parados em nomes de pessoas físicas ou empresas – total 38 milhões ...
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