Notícias

Lei prevê inclusão de dados sobre raça em documentos trabalhistas

Pelo texto, informações deverão subsidiar políticas públicas para promover igualdade racial no mercado de trabalho Já está em vigor a Lei ...

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Revisão do FGTS: voto de Barroso surpreende juristas por não propor correção de valores

Se o voto do ministro prevalecer, perdas anteriores em relação à inflação dos valores depositados em contas do FGTS não serão compensadas O voto ...

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Lula sanciona mudanças sobre aplicação da Lei Maria da Penha

A motivação dos atos e a condição do agressor e da vítima não são critérios para excluir a aplicação da Lei Maria da Penha a casos ...

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Exigência de intervenção sindical em demissões em massa vale a partir da publicaçã

Plenário modulou os efeitos da decisão, deixando claro que o entendimento não se aplica de forma retroativa. O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a exigência ...

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Governo propõe salário mínimo de R$ 1.389 em 2024

O governo Lula ainda está discutindo com as centrais sindicais uma nova política de valorização real (acima da inflação) do salário mínimo. O ...

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Reforma trabalhista levou País a tornar-se "irmão gêmeo do trabalho escravo", diz Marinho

O ministro do Trabalho criticou a “verdadeira pregação contra o trabalho formal” nos últimos dois governos O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, associou ...

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União vai abandonar recursos de baixo valor e sem chance de êxito

A Advocacia-Geral da União (AGU) assinou nesta segunda-feira (13) um acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) para extinção de aproximadamente 20 mil processos na Justiça ...

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Juro do consignado a aposentados é reduzido para 1,7% ao mês

Queda na taxa beneficiará 8 milhões de pessoas com empréstimos   Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas ...

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BC libera dinheiro parado

O Banco Central começa a liberar nesta terça (7) o resgate dos cerca de R$ 6 bilhões que estão parados em nomes de pessoas físicas ou empresas – total 38 milhões ...

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