Notícias

CLT sofreu 4 mil alterações em 80 anos; era Temer-Bolsonaro foi a pior

Para Marcelo Soares, coordenador do estudo, é errado dizer que a CLT “parou no tempo”, como se vê pela quantidade de alterações A primeira legislação ...

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Novo salário mínimo altera tabela de contribuição ao INSS; veja o que muda

A primeira faixa de contribuição, cuja alíquota é de 7,5%, subiu R$ 18 e passa a valer já neste mês Além de reajustar o piso previdenciário ...

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Comissão aprova projeto que altera regras para saque em conta do FGTS

Proposta amplia possibilidades de saque, em decorrência de doenças graves, pandemia e desastre natural, entre outros A Comissão de Previdência, Assistência Social, ...

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CAE aprova nova regra para aposentadoria especial por periculosidade

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei complementar (PLP 245/2019), que regulamenta a aposentadoria especial por periculosidade. ...

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Comissão debate com a Febraban a suspensão do crédito consignado para aposentados e pension

Bancos suspenderam empréstimos após anúncios de taxas menores, mas retomaram o crédito com anúncio de novo aumento A Comissão de Previdência, ...

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CAE vai debater projeto sobre desoneração da folha de pagamentos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai debater a prorrogação, até 2027, da desoneração da folha de pagamentos para 17 de setores da economia. O ...

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Julgamento no STF sobre contribuição assistencial nada tem a ver com imposto sindical, esclare

Para ministro, existe contradição entre prestigiar a negociação coletiva e restringir o financiamento das entidades. Assim, taxa assistencial pode ser cobrada de todos, ...

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Governo Lula ainda não decidiu se aumentará salário mínimo para R$ 1.320, diz ministro

Reajuste dependerá de envio de medida provisória ao Congresso, informou Carlos Lupi O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou nesta quarta-feira (25) que ...

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Proposta para política de valorização do mínimo

Está aberto o debate sobre a política de valorização do salário mínimo. O governo do presidente Lula criou o Grupo de Trabalho, sob a coordenação ...

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