A proposta (PLS 415/2017) do senador Lasier Martins (PSD - RS) em analise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) permite o saque no FGTS para o pagamento de pensão alimentícia. ...
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Não se pode exigir que reclamantes que ajuizaram processos antes da Lei 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista, comprove insuficiência de recursos para o pagamento das custas ...
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O advogado Cristiano Zanin, da equipe de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informou neste domingo (8) que ex-presidente está indignado pela situação, mas ...
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O ataque à democracia, que culminou agora com o pedido de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, começou quando aplicaram o impeachment na ex-presidente Dilma ...
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Mais uma decisão judicial, em segundo grau, determina o recolhimento da contribuição sindical. Na semana passada, o desembargador Renato Simões, do Tribunal Regional do ...
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O secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, disse neste sábado (7) que, se o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro continuar ...
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A realidade está demonstrando que o discurso do mercado em favor da Reforma Trabalhista era falso. Em lugar de trazer mais e melhores empregos, segurança jurídica e, consequentemente, ...
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Para Turma, descaracterização só pode ser aplicada a períodos posteriores à Lei 9372 de 98 Publicado por Conselho da Justiça Federal Atividades ...
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O custo da cesta básica diminuiu em 12 capitais no mês de março, segundo o os dados da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada pelo Departamento Intersindical ...
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