Uma pesquisa que avaliou a percepção da sociedade sobre a violência praticada contra as crianças e os adolescentes colocou o Brasil em primeiro lugar como o mais violento, ...
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar, na reunião de quarta-feira (11), projeto do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) que institui multa para o empregador que praticar discriminação ...
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A comissão mista sobre a Medida Provisória 813/17, que reduz de 70 para 60 anos a idade mínima para saque do fundo PIS/Pasep, reúne-se na próxima quarta-feira, às ...
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A comissão mista sobre a medida provisória que autoriza a privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias (MP 814/17) reúne-se nesta quarta-feira (11) para ...
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O presidente Michel Temer dará posse hoje (10) a nove ministros, no Palácio do Planalto. A reforma ministerial foi necessária, já que os ministros que pretendem disputar ...
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O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, protocolou nesta segunda-feira (9) no Supremo Tribunal Federal (STF) mais um pedido para que o ministro-relator, Marco Aurélio ...
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Crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência já podem contar com um sistema de garantias de direitos nos inquéritos e no curso dos processos. É ...
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Texto altera vários pontos da reforma trabalhista aprovada no ano passado pelo Congresso O Projeto de Lei 8640/17, do deputado Marco Maia (PT-RS), em tramitação na Câmara, ...
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Dados sobre o cumprimento das metas de 2017 do Conselho Nacional de Justiça para o Judiciário indicam que, pela primeira vez, o número de processos julgados superou o de distribuídos. ...
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