Notícias

Marun espera que Congresso aprove privatização da Eletrobras até maio

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse nesta terça-feira (17) que espera ter a privatização da Eletrobras aprovada no Congresso Nacional no próximo mês. ...

Continuar lendo

8ª reunião do Fórum Nacional Sindical de Saúde do Trabalho

A semana inicia (17/04), com atividades realizadas na sede Nacional da Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST, voltadas à saúde do trabalhador e da trabalhadora de todo Brasil. ...

Continuar lendo

MPT valida novo tipo de contribuição sindical para metalúrgicos do RS

Com o fim da contribuição sindical obrigatória, definida pela reforma trabalhista, a Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos do Rio Grande do Sul (FTMI-RS) ...

Continuar lendo

FST reafirma resistência e marca Congresso nacional para agosto

Confederações, Federações e Sindicatos ligados ao Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) se reuniram nesta terça (17), no Sindicato dos Hoteleiros de São ...

Continuar lendo

TJ-SP aplica teoria do desvio produtivo ao condenar empresas por cobrança indevida

"Vem ganhando força no Tribunal de Justiça de São Paulo a aplicação da teoria do desvio produtivo do consumidor: conforme a tese, o tempo perdido pelo cliente ...

Continuar lendo

Comissão especial discute privatização da Eletrobras com presidente da estatal

A comissão especial que analisa o projeto de privatização da Eletrobras (PL 9463/18) ouve nesta terça-feira (17) o presidente da estatal, Wilson Ferreira Jr. O convite ...

Continuar lendo

Projeto obriga o pagamento de INSS para estagiários

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar nesta quarta-feira (18) o projeto (PLS 93/2017) da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) que estabelece o pagamento do INSS para os alunos que fazem ...

Continuar lendo

Mesmo previsto em contrato, reajuste de 100% em plano de saúde é abusivo

Reajustar em 100% o valor do plano de saúde de um cliente que completou 60 anos é medida abusiva. Com esse entendimento, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça ...

Continuar lendo

Decreto autoriza uso do FGTS para a compra de órtese e prótese

O presidente Michel Temer assinou nesta segunda-feira (16) o decreto que autoriza o trabalhador com deficiência usar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de órteses ...

Continuar lendo