Novo marco legal para o Sine é aprovado na CCJ e vai ao Plenário
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 183/2017, que estabelece um novo marco legal ...
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Continuar lendoDesembargador do TRT da 5ª região considerou inconstitucionalidade de dispositivos da lei 13.467/17 e deferiu liminar para determinar recolhimento obrigatório. O desembargador ...
Continuar lendoCuritiba viverá neste Dia do Trabalhador de 2018 um inédito 1º de Maio Unificado. A decisão foi anunciada nesta quarta (18) por lideranças das Centrais CSB, CTB, CUT, ...
Continuar lendoO Brasil só deverá alcançar superávit primário – resultado positivo de receitas e despesas do governo excluindo juros – daqui a quatro anos, em 2022. ...
Continuar lendoMurilo Pinheiro* As ações trabalhistas caíram, em média, 50% no país, desde 11 de novembro de 2017. Não há o que comemorar. É apenas o ...
Continuar lendoProposta em análise na Câmara dos Deputados explicita que empresas e órgãos públicos deverão reconhecer de forma expressa a participação dos estagiários ...
Continuar lendoO chamado limbo previdenciário se dá quando o trabalhador recebe alta médica do INSS e o empregador, mediante conclusão médica que atesta sua incapacidade laborativa, ...
Continuar lendoO número de acordos e convenções coletivas registrados no Ministério do Trabalho caiu de forma expressiva nos primeiros meses deste ano, em relação ao ano ...
Continuar lendoAs mudanças no pagamento de honorários sucumbenciais trabalhistas só podem ser aplicadas em casos que tiveram início após a reforma da CLT entrar em vigor, o que ...
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