Notícias

Novo marco legal para o Sine é aprovado na CCJ e vai ao Plenário

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 183/2017, que estabelece um novo marco legal ...

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Comércios de Feira de Santana/BA terão de recolher contribuição sindical

Desembargador do TRT da 5ª região considerou inconstitucionalidade de dispositivos da lei 13.467/17 e deferiu liminar para determinar recolhimento obrigatório. O desembargador ...

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Defesa dos direitos e da democracia marcará 1º de Maio unitário em Curitiba

Curitiba viverá neste Dia do Trabalhador de 2018 um inédito 1º de Maio Unificado. A decisão foi anunciada nesta quarta (18) por lideranças das Centrais CSB, CTB, CUT, ...

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Brasil só terá superávit primário daqui a quatro anos, diz FMI

O Brasil só deverá alcançar superávit primário – resultado positivo de receitas e despesas do governo excluindo juros – daqui a quatro anos, em 2022. ...

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O DESASTRE DA REFORMA TRABALHISTA

Murilo Pinheiro* As ações trabalhistas caíram, em média, 50% no país, desde 11 de novembro de 2017. Não há o que comemorar. É apenas o ...

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Projeto obriga empresas e órgãos públicos a atestar participação de estagiários em

Proposta em análise na Câmara dos Deputados explicita que empresas e órgãos públicos deverão reconhecer de forma expressa a participação dos estagiários ...

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TRT-3ª – Se empregado não se apresenta para o trabalho após alta, não se configura

O chamado limbo previdenciário se dá quando o trabalhador recebe alta médica do INSS e o empregador, mediante conclusão médica que atesta sua incapacidade laborativa, ...

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Número de acordos trabalhistas recua 29% no 1º trimestre

O número de acordos e convenções coletivas registrados no Ministério do Trabalho caiu de forma expressiva nos primeiros meses deste ano, em relação ao ano ...

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Mudança no pagamento de honorários só vale para ações pós-reforma, diz TRT-18

As mudanças no pagamento de honorários sucumbenciais trabalhistas só podem ser aplicadas em casos que tiveram início após a reforma da CLT entrar em vigor, o que ...

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