Notícias

Termina prazo de testes do FGTS Digital

Sistema deve entrar em funcionamento em março Terminou nesta segunda-feira (15) o período para testes na ferramenta FGTS Digital Edição Limitada, um conjunto de sistemas ...

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Desoneração vai sobrecarregar a Previdência e forçar nova reforma, adverte advogado

Em entrevista à TVT, Jorge Folena afirma que o custeio do sistema de seguridade social precisa ser feito por toda a sociedade, e não com alívio para as empresas, como estabelece ...

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Juíza autoriza penhora de 20% do saldo de FGTS de devedor

Na ausência de bens penhoráveis, a doutrina e a jurisprudência vêm entendendo que é possível a retenção de parte do saldo presente em conta-salário ...

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Norma coletiva que ampliou tempo sem remuneração é invalidada

As regras que estabelecem o limite legal de cinco minutos que antecedem e sucedem a jornada de trabalho não podem ser suprimidas ou alteradas por normas coletivas. Com base em jurisprudência ...

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Publicada portaria que reajusta benefícios do INSS acima do mínimo

Índice de 3,71% segue o INPC; teto da Previdência sobe para R$ 7.786 A portaria que reajusta em 3,71% os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima de ...

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Ministério do Trabalho é protagonista na defesa do emprego

Pasta reassumiu o seu papel na arena político-econômica brasileira Em 2023, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) reassumiu o seu protagonismo na arena político-econômica ...

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Juros do consignado para beneficiários do INSS são reduzidos para 1,76%

Medida foi aprovada pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou, na quinta-feira (11), uma nova redução ...

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Ministério do Trabalho atualiza valores do seguro-desemprego para 2024

Correção levou em conta INPC de 2023 O Ministério do Trabalho e Emprego atualizou a tabela anual do seguro-desemprego para 2024. A correção levou em conta ...

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Para a CGU, cada vida perdida em Brumadinho só vale R$ 67

Mesmo após inspeção da Tüv Süd não apontar irregularidades em 2019, barragem da Vale rompeu em 25 de janeiro de 2019, deixando 270 mortos A Avabrum (Associação ...

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