Juíza autoriza penhora de 20% do saldo de FGTS de devedor
Na ausência de bens penhoráveis, a doutrina e a jurisprudência vêm entendendo que é possível a retenção de parte do saldo presente em conta-salário ...
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Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Vestuário das regiões do centro sul e do sul fluminense do estado do Rio de Janeiro - Brasil
Notícias
Norma coletiva que ampliou tempo sem remuneração é invalidada
As regras que estabelecem o limite legal de cinco minutos que antecedem e sucedem a jornada de trabalho não podem ser suprimidas ou alteradas por normas coletivas. Com base em jurisprudência ...
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Publicada portaria que reajusta benefícios do INSS acima do mínimo
Índice de 3,71% segue o INPC; teto da Previdência sobe para R$ 7.786 A portaria que reajusta em 3,71% os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima de ...
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Ministério do Trabalho é protagonista na defesa do emprego
Pasta reassumiu o seu papel na arena político-econômica brasileira Em 2023, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) reassumiu o seu protagonismo na arena político-econômica ...
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Juros do consignado para beneficiários do INSS são reduzidos para 1,76%
Medida foi aprovada pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou, na quinta-feira (11), uma nova redução ...
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Ministério do Trabalho atualiza valores do seguro-desemprego para 2024
Correção levou em conta INPC de 2023 O Ministério do Trabalho e Emprego atualizou a tabela anual do seguro-desemprego para 2024. A correção levou em conta ...
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Para a CGU, cada vida perdida em Brumadinho só vale R$ 67
Mesmo após inspeção da Tüv Süd não apontar irregularidades em 2019, barragem da Vale rompeu em 25 de janeiro de 2019, deixando 270 mortos A Avabrum (Associação ...
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Comissão aprova salário-família para trabalhador de baixa renda com filho menor de 16 anos
Lei atual limita o pagamento do benefício a quem tem filho de até 14 anos; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Previdência, ...
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Salário-mínimo pode subir 7% em 2024; veja valor esperado
Benefício é pago a trabalhadores, aposentados, pensionistas e pessoas que recebem auxílio-doença ou prestação continuada O salário-mínimo ...
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