O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou nesta terça-feira (24), em Plenário, o adiamento da discussão sobre a reforma da Previdência (PEC 6/2019) na Comissão de Constituição ...
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"O plenário do Supremo Tribunal Federal prevê julgar na tarde desta quarta-feira (25) pedido de habeas corpus que pode anular uma das sentenças contra o ex-presidente Lula ...
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O senador Humberto Costa (PT-PE) disse em Plenário, nesta terça-feira (24), que a fala do presidente Jair Bolsonaro durante a abertura da Assembleia Geral da ONU quebrou a postura sempre ...
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Subsecretário da ONU entre 1995 e 2004, quando comandou a Conferência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento (Unctad), o diplomata Rubens Ricupero diz considerar ...
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Os brasileiros passam a contar, a partir desta terça-feira (24), com a Carteira de Trabalho Digital, documento totalmente em meio eletrônico e equivalente à antiga Carteira de Trabalho ...
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A modernização de três normas foi publicada nesta terça-feira (24) no Diário Oficial da União pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério ...
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Em votação conjunta, o Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (24) 18 dos 33 pontos vetados por Jair Bolsonaro na Lei de Abuso de Autoridade, numa derrota política ...
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A medida tem o objetivo de acabar com a prática de estabelecer valores negociados em acordos trabalhistas como "indenização", obrigando empresas a pagarem impostos O ...
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Para a SDI-1, a norma não causou prejuízo nem flexibilizou direito indisponível. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal ...
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