Especialistas pedem fim dos subsídios ao carvão mineral
Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados prevê o fim desses subsídios A maioria dos participantes de audiência pública da Comissão de Legislação ...
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Continuar lendoO senador se opôs à PEC que amplia a proteção de deputados e senadores em processos criminais. Em discurso proferido no Plenário, o senador Paulo Paim (PT-RS) ...
Continuar lendoNova norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados A Lei 11.340, criada em 2006 para combater a violência doméstica contra a mulher, passa a ter oficialmente o nome ...
Continuar lendoEstá em vigor o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) do INSS, para acelerar revisões e reavaliações de benefícios previdenciários e assistenciais, ...
Continuar lendoO conceito de “morte por desespero”, desenvolvido por Anne Case (Universidade de Princeton) e Angus Deaton (Prêmio Nobel de Economia de 2015), analisa o alarmante crescimento de mortes ...
Continuar lendoO recuo da Casa Branca beneficia a indústria nacional, que exportou 2,8 milhões de toneladas do produto para os norte-americanos em 2024 O governo do presidente dos Estados Unidos, ...
Continuar lendoGilmar Mendes é o relator do processo que trata da pejotização no STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma audiência pública ...
Continuar lendoPresidente brasileiro participou de uma coletiva de imprensa, durante encerramento da cúpula do BRICS, nesta segunda-feira (7) Durante a coletiva de imprensa que marcou o encerramento ...
Continuar lendoTexto garante isenção para quem ganha até dois salários mínimos; proposta vai ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) projeto ...
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