Diante da demora da Câmara dos Deputados em votar a proposta do governo que isenta do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil mensais, a Comissão de Assuntos Econômicos ...
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Decisão terá repercussão geral para processos similares O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (19) para validar ...
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Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados prevê o fim desses subsídios A maioria dos participantes de audiência pública da Comissão de Legislação ...
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O senador se opôs à PEC que amplia a proteção de deputados e senadores em processos criminais. Em discurso proferido no Plenário, o senador Paulo Paim (PT-RS) ...
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Nova norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados A Lei 11.340, criada em 2006 para combater a violência doméstica contra a mulher, passa a ter oficialmente o nome ...
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Está em vigor o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) do INSS, para acelerar revisões e reavaliações de benefícios previdenciários e assistenciais, ...
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O conceito de “morte por desespero”, desenvolvido por Anne Case (Universidade de Princeton) e Angus Deaton (Prêmio Nobel de Economia de 2015), analisa o alarmante crescimento de mortes ...
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O recuo da Casa Branca beneficia a indústria nacional, que exportou 2,8 milhões de toneladas do produto para os norte-americanos em 2024 O governo do presidente dos Estados Unidos, ...
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Gilmar Mendes é o relator do processo que trata da pejotização no STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma audiência pública ...
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