Notícias

Desoneração fiscal do governo federal levou preço da energia elétrica a cair 20%, diz Fi

Estudo divulgado nesta quinta-feira (28) pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) constatou que a desoneração fiscal promovida pelo governo federal ...

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Ministério Público pede cassação de 13 deputados que trocaram de partido

A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) entrou nesta quinta-feira (28) com ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para cassar o mandato de 13 deputados federais que trocaram de partido ...

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Comissão de Finanças reduz encargos de INSS para patrão e empregado doméstico

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou projeto de lei (PL 7082/10) que trata da organização da Seguridade Social e reduz para 6% a alíquota da ...

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Governo Central registra em outubro menor superávit primário em nove anos

A arrecadação recorde no mês passado elevou o superávit primário em outubro. O aumento dos gastos, no entanto, compensou a alta das receitas e fez o superávit ...

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Anulação de planos econômicos compromete política monetária, diz procurador do BC

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta quinta-feira (27) a fase de debates do julgamento das ações sobre perdas no rendimento das cadernetas de poupança por causa dos ...

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Insalubridade pode ser apurada em empresa similar quando local de trabalho do segurado não existe

É possível o trabalhador se utilizar de perícia produzida de modo indireto, em empresa similar àquela em que trabalhou, quando não houver meio de reconstituir as ...

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Jornada reduzida ou ausência nos últimos 07 dias de aviso prévio é escolha do empregado

"Vimos pela presente comunicar-lhe que V.Sa. fica desligado do quadro de funcionários desta empresa, a partir de 11 de março de 2012, e que deverá cumprir aviso prévio ...

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Permanência em serviço após aposentadoria dá direito a multa

O empregado que permanece em serviço após aposentadoria tem direito a multa sobre o FGTS em caso de dispensa imotivada. Firmado na Orientação Jurisprudencial 361 da Subseção ...

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Centrais prometem mobilizar milhares por mais salários e menos juros

Os representantes das centrais sindicais brasileiras decidiram realizar ato político, que vai ocorrer nesta terça-feira (26), em frente ao Banco Central, em Brasília, contra a ...

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