Perícia para concessão de auxílio-doença não pode ser feita por médico particular
O TRF da 1.ª Região determinou a realização de nova perícia médica para concessão de auxílio-doença ou para sua conversão em aposentadoria ...
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Continuar lendoUma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de março do ano passado, que considerou a TR (Taxa Referencial) inapropriada para corrigir perdas inflacionárias de papéis ...
Continuar lendoDesde 1999, o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) dos trabalhadores brasileiros está sendo corrigido de forma errada. São milhões de brasileiros que estão ...
Continuar lendoGoverno não consegue disponibilizar curso exigido para que benefício seja pago a trabalhador e 96% acabam dispensados O governo tentou, mas na prática ...
Continuar lendoEm 2013, o Congresso reagiu às reivindicações populares de rua e acelerou o ritmo de votação de matérias. Agora, em 2014, começa com baixa expectativa ...
Continuar lendoO papel dos trabalhadores desde o início do século passado como motivador de mudanças em favor do bem coletivo foi lembrada neste sábado (01) pela coordenadora da Comissão ...
Continuar lendoA Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5878/13, do deputado João Paulo Lima (PT-PE), que permite que o trabalhador receba o 13º salário no mês do seu aniversário. ...
Continuar lendoProposta retira da lei a exigência de que as férias sejam concedidas de uma só vez para os trabalhadores maiores de 50 anos e menores de 18 anos. A Câmara ...
Continuar lendoO entendimento do magistrado foi de que o afastamento implica suspensão de contrato de trabalho, mas não extinção do termo contratual. Ou seja, ficam suspensas, temporariamente, ...
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