Notícias

Perícia para concessão de auxílio-doença não pode ser feita por médico particular

O TRF da 1.ª Região determinou a realização de nova perícia médica para concessão de auxílio-doença ou para sua conversão em aposentadoria ...

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Polêmica sobre correção do FGTS divide juristas e deve parar no STF

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de março do ano passado, que considerou a TR (Taxa Referencial) inapropriada para corrigir perdas inflacionárias de papéis ...

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Paulo Carvalho: Todos têm direito a reajuste correto do FGTS

Desde 1999, o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) dos trabalhadores brasileiros está sendo corrigido de forma errada. São milhões de brasileiros que estão ...

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Só 4% passam por qualificação para ter seguro-desemprego

  Governo não consegue disponibilizar curso exigido para que benefício seja pago a trabalhador e 96% acabam dispensados   O governo tentou, mas na prática ...

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Senado e Câmara voltam ao trabalho com pauta trancada

Em 2013, o Congresso reagiu às reivindicações populares de rua e acelerou o ritmo de votação de matérias. Agora, em 2014, começa com baixa expectativa ...

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Encontro de centrais sindicais homenageia perseguidos pela ditadura militar

O papel dos trabalhadores desde o início do século passado como motivador de mudanças em favor do bem coletivo foi lembrada neste sábado (01) pela coordenadora da Comissão ...

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A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5878/13, do deputado João Paulo Lima (PT-PE),

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5878/13, do deputado João Paulo Lima (PT-PE), que permite que o trabalhador receba o 13º salário no mês do seu aniversário. ...

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Projeto altera CLT para autorizar parcelamento de férias de maiores de 50 anos

Proposta retira da lei a exigência de que as férias sejam concedidas de uma só vez para os trabalhadores maiores de 50 anos e menores de 18 anos.   A Câmara ...

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Empresa é condenada a restabelecer cartão alimentação de empregado aposentado por invali

O entendimento do magistrado foi de que o afastamento implica suspensão de contrato de trabalho, mas não extinção do termo contratual. Ou seja, ficam suspensas, temporariamente, ...

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