O ministro do Supremo Tribunal Federal Luis Roberto Barroso decidiu não apreciar o pedido de liminar feito pela Ordem dos Advogados do Brasil para corrigir, ainda este ano, a tabela do Imposto ...
Continuar lendoAumentar a multa para quem usa trabalho infantil ou não respeita os direitos dos adolescentes em idade para trabalhar, como fazer corretamente as anotações na sua carteira de trabalho. ...
Continuar lendoO termo inicial para o pagamento da aposentadoria por invalidez, quando ausente o requerimento administrativo, deve ser a data da citação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). ...
Continuar lendoDando continuidade à luta por melhores condições de vida aos trabalhadores da mineração, líderes sindicais com apoio do Departamento Nacional dos Trabalhadores ...
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A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 0,69% em fevereiro deste ano. A taxa é superior às observadas ...
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A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) julgou, nesta quarta-feira (12), por unanimidade, abusiva a greve dos empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ...
Continuar lendoA política de valorização “lenta, gradativa e segura” do salário mínimo, negociada com as centrais sindicais unidas depois de uma sucessão de marchas ...
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Seminário em Brasília discute a elevada rotatividade de empregos, que preocupa governo e entidades de trabalhadores Ausência de mecanismos que limitem ...
Continuar lendoO Conselho Nacional de Justiça determinou que os advogados devem ter assento nas salas de julgamento e recomendou aos tribunais a reserva de um lugar fixo para a defesa nos púlpitos, ...
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