Entidades como Anamatra e Diap preferem aguardar funcionamento prático das medidas do pacote trabalhista antes de firmar uma avaliação O governo baixou na última ...
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No contexto do quarto aniversário da Reforma Trabalhista, o jornal Folha de SP publicou na sessão Tendências e Debates artigos que defendem e que criticam a medida que foi um verdadeiro ...
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Nesta semana de 16 a 18 de novembro, a Câmara dos Deputados pode votar a Medida Provisória 1058/21, que recria o Ministério do Trabalho. O Plenário tem sessões de ...
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A desoneração da folha permite às empresas substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados O presidente Jair ...
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Ação no STF solicita que a proposta, em análise no Senado, não englobe a categoria. Texto da PEC autoriza que as dividas judicias da União sejam parceladas, independente ...
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Segundo o instituto, direito beneficia quase 83,5 milhões de pessoas, entre trabalhadores do mercado formal, aposentados e pensionistas O pagamento do 13º salário neste ano ...
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Projeto de lei foi enviado ao Congresso Nacional O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar que coloca o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como ...
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Em análise preliminar, sem entrar no mérito e na prática da execução destas normas, o intuito da desburocratização é louvável, pois, representa ...
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Pelo texto, o empregado será responsável por utilizar o EPI de forma adequada, seguindo o treinamento O Projeto de Lei 2249/21 define e atualiza os deveres e as responsabilidades ...
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