Direito à desaposentação: INSS não pode exigir filiação à previdência sem re
Nos atos de desaposentação, exigir a filiação obrigatória ao regime da Previdência Social sem a respectiva retribuição financeira aos segurados ...
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Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Vestuário das regiões do centro sul e do sul fluminense do estado do Rio de Janeiro - Brasil
Notícias
Ministério Público do Trabalho pede R$ 50 milhões de empresa de coleta de lixo em SP
O Ministério Público do Trabalho (MPT) de São Paulo entrou com ação civil pública com pedido de liminar contra o Consórcio Soma – Soluções ...
Continuar lendoPrisão provisória de ativistas é criticada em audiência pública
A prisão de 19 ativistas na manhã do último sábado (12) por suspeita de envolvimento em atos violentos em protestos no Rio de Janeiro foi criticada nesta segunda-feira (14) ...
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Paulo Paim lamenta queda do Brasil em ranking global sobre bem-estar de aposentados
O Brasil está numa situação ruim em relação aos benefícios de aposentados e pensionistas, alertou o senador Paulo Paim (PT-RS) nesta segunda-feira (14). É ...
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Ministros do Brics criticam resposta à crise econômica e temem impactos no bloco
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges, informou nesta segunda-feira (14) que os ministros dos países que compõem o Brics (Brasil, Rússia, ...
Continuar lendoTribunal declara rescisão indireta de contrato de trabalho por falta de depósitos de FGTS
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) declarou a rescisão indireta do contrato de trabalho entre auxiliar de limpeza e a empresa Brilho Terceirização ...
Continuar lendoProjeto permite que devedor saque FGTS para pagar pensão alimentícia
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7340/14, do deputado Márcio França (PSB-SP), que permite o uso do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para ...
Continuar lendoSTJ vai julgar incidente de uniformização sobre inclusão de gratificação natalina no
O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de incidente de uniformização de interpretação de lei federal contra decisão ...
Continuar lendoConstrutora não pagará insalubridade a servente por contato com cimento
A Construtora Queiroz Galvão S.A. não precisa pagar adicional de insalubridade a servente contratado para trabalhar nas obras de uma rodovia que tinha contato permanente com cimento. ...
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