Notícias

Lula defende mudanças na reforma trabalhista

Ex-presidente disse que é preciso juntar sindicatos, empresários e o governo para estudar alterações que levem à garantia de direitos e seguridade social Lisandra ...

Continuar lendo

Governo avalia reduzir imposto para estimular indústria, diz ministro

O governo federal estuda reduzir em até 25% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), tributo federal que incide sobre os artigos industrializados, nacionais ou importados, ...

Continuar lendo

Onde o sonho da semana de 4 dias de trabalho já é realidade

Aprovação lógica que pode escolher entre trabalhar quatro ou cinco dias. País não é o primeiro a colocar a proposta em prática. Esquema é discutido, ...

Continuar lendo

Projeto determina vantagens iguais a todos os empregados em planos de demissão voluntária

Texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) O Projeto de Lei 3555/21 determina que os planos de demissão voluntária (PDVs) adotem os mesmos requisitos ...

Continuar lendo

Proposta autoriza parcelamento de participação dos trabalhadores nos lucros da empresa

Autor do projeto explica que o texto visa pacificar a jurisprudência sobre o assunto O Projeto de Lei 3551/21 revoga dois dispositivos da Lei 10.101/00 para permitir o parcelamento da ...

Continuar lendo

Comissão especial discute o papel das empresas na aprendizagem profissional nesta terça

A comissão especial do Estatuto do Aprendiz (Projeto de Lei 6461/19) realiza uma audiência pública nesta terça-feira (22) para discutir o papel das empresas na aprendizagem ...

Continuar lendo

Participação de trabalhador em gestão de grande empresa está na pauta da CAS

Sete projetos estão na pauta da reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) desta terça-feira (22). Entre eles o que regulariza a participação de representante ...

Continuar lendo

Portaria desobriga empregador de cadastrar PPP no eSocial em 2022

Implantação em meio eletrônico será no dia 1º de janeiro de 2023 O Diário Oficial da União de sexta-feira (18) publicou a Portaria 334/22 ...

Continuar lendo

Novo presidente do TST saúda Temer e quer avaliar reforma trabalhista ‘sem ideologia’

Emmanoel Pereira disse que Justiça do Trabalho, que em 2021 completou 80 anos, vem sofrendo “progressiva perda de competência” O novo presidente do Tribunal Superior ...

Continuar lendo