Lula defende mudanças na reforma trabalhista
Ex-presidente disse que é preciso juntar sindicatos, empresários e o governo para estudar alterações que levem à garantia de direitos e seguridade social Lisandra ...
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Continuar lendoO governo federal estuda reduzir em até 25% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), tributo federal que incide sobre os artigos industrializados, nacionais ou importados, ...
Continuar lendoAprovação lógica que pode escolher entre trabalhar quatro ou cinco dias. País não é o primeiro a colocar a proposta em prática. Esquema é discutido, ...
Continuar lendoTexto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) O Projeto de Lei 3555/21 determina que os planos de demissão voluntária (PDVs) adotem os mesmos requisitos ...
Continuar lendoAutor do projeto explica que o texto visa pacificar a jurisprudência sobre o assunto O Projeto de Lei 3551/21 revoga dois dispositivos da Lei 10.101/00 para permitir o parcelamento da ...
Continuar lendoA comissão especial do Estatuto do Aprendiz (Projeto de Lei 6461/19) realiza uma audiência pública nesta terça-feira (22) para discutir o papel das empresas na aprendizagem ...
Continuar lendoSete projetos estão na pauta da reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) desta terça-feira (22). Entre eles o que regulariza a participação de representante ...
Continuar lendoImplantação em meio eletrônico será no dia 1º de janeiro de 2023 O Diário Oficial da União de sexta-feira (18) publicou a Portaria 334/22 ...
Continuar lendoEmmanoel Pereira disse que Justiça do Trabalho, que em 2021 completou 80 anos, vem sofrendo “progressiva perda de competência” O novo presidente do Tribunal Superior ...
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