A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 7796/14, do ex-deputado Washington Reis, que limita a cinco centavos por quilômetro o valor da tarifa básica ...
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho admitiu o recurso de uma adolescente contratada como aprendiz pela Camp Pinheiro Centro Assistencial de Motivação Profissional, em São ...
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Audiência discutiu impasse gerado quando trabalhador sofre acidente no trabalho, o INSS avalia que ele pode retornar ao trabalho, mas a empresa não o recebe de volta Trabalhadores ...
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Em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o projeto de lei do Senado (PLS) 216/2011, do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), altera a Lei Orgânica da Seguridade Social ...
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Como é esperado um pedido de vista – com prazo de duas sessões do Plenário –, a discussão na Comissão de Constituição e Justiça ...
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O presidente da Câmara informou que criará uma comissão, que incluirá deputados constituintes em 1988, para analisar projetos prioritários que busquem suprir omissões O ...
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Termo de mediação prevê destinação de parte dos recursos para ações de combate ao trabalho infantil e ao trabalho escravo O ministro do ...
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), a proposta que acaba com a estabilidade no serviço público para servidores ...
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O Movimento Resistência - Por um Brasil Melhor, lançado no início de setembro pelo Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) – que congrega 22 Confederações, ...
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