A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória a uma recepcionista do ...
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Anúncios preveem contrato de trabalho intermitente, com jornada flexível A menos de duas semanas da entrada em vigor da reforma trabalhista, empresas já começam a ...
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Projeto do senador Lasier Martins permite o uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento de pensão alimentícia. O PLS 415/2017 autoriza o uso do FGTS quando ...
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A Previdência Social é superavitária e os problemas existentes são consequência da má gestão, afirmou nesta segunda-feira (30) em Plenário o senador ...
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O presidente Michel Temer assinou nesta segunda-feira (30) duas Medidas Provisórias (MP) para cumprir o ajuste fiscal. A informação foi confirmada pelo ministro do Planejamento, ...
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O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta segunda-feira (30) que o novo valor do salário mínimo para 2018, anunciado pelo Ministério do Planejamento, é determinado ...
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 7898/10, do deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que permite a aposentados e pensionistas com 60 anos ou mais deduzir ...
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A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou dia 25/10 o oitavo Incidente de Demandas Repetitivas (IRDR) admitido pela corte. Com a decisão, ...
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Ferramenta que facilita acesso dos trabalhadores a vagas de emprego pode ser instalada no telefone Desde que foi lançado, em maio, o aplicativo Sine Fácil já ajudou 150 ...
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