Notícias

Negociação coletiva do servidor vai à sanção presidencial

Aprovado (PL 3.831/15) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, no dia 26 de setembro, o texto aguardava aprovação da redação ...

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Confederação questiona contrato de trabalho intermitente previsto na Reforma Trabalhista

Entidade representativa dos empregados de segurança privada ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação que questiona o tópico da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) ...

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Comissão assegura manutenção de contrato de empregado doméstico após acidente de trab

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei Complementar 308/16, que assegura ao empregado doméstico a manutenção ...

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Comissão proíbe exigência de experiência prévia para estagiário

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 5660/16, do Senado, que proíbe os empregadores de exigirem experiência ...

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Saque de FGTS só pode ser feito com comprovação da rescisão de contrato

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, em novembro, pedido de um diretor de empresa para sacar o FGTS, sob o entendimento de que ele não cumpria os requisitos para ...

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Finanças aprova saque do FGTS por mulher vítima de violência

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que permite a mulheres vítimas de violência doméstica sacar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço ...

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30% dos trabalhadores com direito ao abono salarial ano-base 2016 sacaram benefício

Valores ficarão disponíveis até 29 de junho de 2018 O Ministério do Trabalho já liberou o Abono Salarial ano-base 2016 para mais de metade dos trabalhadores ...

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Prévia da confiança da indústria indica alta de 2,7 pontos

A prévia da Sondagem da Indústria relativa a novembro deste ano sinaliza uma alta de 2,7 pontos para o Índice de Confiança da Indústria (ICI) no fechamento de novembro, ...

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Plenário vota nesta terça MP que cria Agência Nacional de Mineração

Abre a ordem do dia da sessão deliberativa do Senado desta terça-feira (28) a Medida Provisória (MP) 791/2017, que cria a Agência Nacional de Mineração (ANM). ...

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