Notícias

Cadastro do emprego formal muda para acompanhar 'reformas'

TST também se prepara adequar jurisprudência às novas regras O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado mensalmente pelo Ministério do Trabalho, ...

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Justiça derruba liminar e libera propaganda do governo sobre reforma da Previdência

O Tribunal Federal da 1ª Região, em Brasília, derrubou a liminar que suspendia as propagandas a favor da reforma da Previdência em veículos de comunicação. O ...

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Rodrigo Maia espera votar reforma da Previdência ainda neste ano

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou no domingo (3) que espera votar a reforma da Previdência ainda neste ano (PEC 287/16). Após reunião na residência oficial ...

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Ministro participa de audiência sobre trabalho escravo

A Comissão de Trabalho realiza nesta quarta-feira (6) audiência pública para ouvir o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, sobre a portaria (1129/17) que alterou o conceito de ...

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Paim reafirma superavit da Previdência e diz que reforma é desnecessária

O senador Paulo Paim (PT-RS) registrou a publicação de um artigo de sua autoria no jornal O Globo. No texto, intitulado “Ousadia e verdade”, o senador escreve que a CPI da ...

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Sindicalistas criticam projeto que permite demissão de servidor público

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizou nesta segunda-feira (4) uma audiência pública com representantes de sindicatos federais e ...

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Entidade questiona contrato de trabalho intermitente criado pela reforma trabalhista

A Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo (Fenepospetro) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação ...

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Quase mil emendas propõem mudanças na reforma trabalhista

Medida provisória que modifica pontos da nova legislação aprovada este ano foi negociada para evitar nova votação na Câmara. Trabalho intermitente lidera ...

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Primeira Seção julgará incidente de uniformização sobre pagamento de insalubridade an

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes admitiu pedido de uniformização de interpretação de lei relativo à possibilidade de retroação ...

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