Cadastro do emprego formal muda para acompanhar 'reformas'
TST também se prepara adequar jurisprudência às novas regras O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado mensalmente pelo Ministério do Trabalho, ...
Continuar lendoTST também se prepara adequar jurisprudência às novas regras O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado mensalmente pelo Ministério do Trabalho, ...
Continuar lendoO Tribunal Federal da 1ª Região, em Brasília, derrubou a liminar que suspendia as propagandas a favor da reforma da Previdência em veículos de comunicação. O ...
Continuar lendoO presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou no domingo (3) que espera votar a reforma da Previdência ainda neste ano (PEC 287/16). Após reunião na residência oficial ...
Continuar lendoA Comissão de Trabalho realiza nesta quarta-feira (6) audiência pública para ouvir o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, sobre a portaria (1129/17) que alterou o conceito de ...
Continuar lendoO senador Paulo Paim (PT-RS) registrou a publicação de um artigo de sua autoria no jornal O Globo. No texto, intitulado “Ousadia e verdade”, o senador escreve que a CPI da ...
Continuar lendoA Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizou nesta segunda-feira (4) uma audiência pública com representantes de sindicatos federais e ...
Continuar lendoA Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo (Fenepospetro) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação ...
Continuar lendoMedida provisória que modifica pontos da nova legislação aprovada este ano foi negociada para evitar nova votação na Câmara. Trabalho intermitente lidera ...
Continuar lendoO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes admitiu pedido de uniformização de interpretação de lei relativo à possibilidade de retroação ...
Continuar lendo