Os juízes do trabalho são livres para interpretarem a reforma trabalhista conforme a convicção, motivada, que tiverem e não podem ser tolhidos nas suas decisões. ...
Continuar lendo
A subcomissão responsável pela elaboração do Estatuto do Trabalho volta a se reunir nesta terça-feira (8), a partir das 9h, para debater o Direito Processual do Trabalho. Foram ...
Continuar lendo
A Lei nº 13.467/2017, texto da reforma trabalhista, só deve valer para processos e contratos iniciados após o dia 11 de novembro de 2017, data em que as novas regras entraram em ...
Continuar lendo
As Centrais que organizaram o 1º de Maio Unificado em Curitiba se reuniram na sexta (4) na sede da CTB, em São Paulo. Os dirigentes avaliaram positivamente os atos do 1º de Maio pelo ...
Continuar lendo
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) cerceou o direito de defesa do Itaú Unibanco S.A. ao não receber ...
Continuar lendo
Demissão por justa causa devido a abandono de emprego faz com que empresa não tenha que pagar 13º salário proporcional. Esse é o entendimento da 8ª Turma do Tribunal ...
Continuar lendo
Lista de nomes está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (30) O governo federal convocou 59.118 segurados que recebem o auxílio-doença ...
Continuar lendo
Apesar da queda no número absoluto de acidentes de trabalho no Brasil em 2017, a coordenadora de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Karla Baêta, alertou ...
Continuar lendo
O trabalhador brasileiro não teve o que comemorar no último Dia 1º de Maio. A opinião é do senador Paulo Rocha (PT-PA), que criticou nesta quinta-feira (3) em Plenário ...
Continuar lendo