O senador Paulo Rocha (PT-PA) denunciou o que chamou de “escravidão moderna”, que associou aos retrocessos gerados pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467, de 2017). Segundo o senador, ...
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Trabalho forçado, condições degradantes, jornada exaustiva e servidão por dívida são situações que marcam a exploração do trabalho ...
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A Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) contestou nesta terça-feira (15) parecer do Ministério do Trabalho e Emprego sobre a aplicação ...
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Em parecer publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (15), o Ministério do Trabalho atesta que os efeitos das mudanças na legislação ...
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O artigo “Dois anos de avanço”, assinado por Michel Temer e publicado nesta terça-feira (15) na Folha de S.Paulo esconde o drama vivido pelo trabalhador brasileiro desde a ...
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Em julgamento unânime e ainda passível de recurso, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) condenou a Microsoft Mobile Tecnologia Ltda. ...
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A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais do TRF 1ª Região determinou que a parte autora restitua ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de todas as parcelas ...
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A ausência da contribuição sindical obrigatória, sem qualquer medida substitutiva, conforme alterações trazidas pela reforma trabalhista, "quebra o sistema ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se compete à Justiça Comum ou à Justiça do Trabalho processar e julgar causas sobre o recolhimento e o repasse da contribuição ...
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