O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, recebeu nesta quarta-feira (15) parecer da comissão de ministros criada para estudar a aplicação da Reforma ...
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Contribuições anteriores a 1994 são incluídas no cálculo do benefício e INSS vai ter que corrigir valor A Justiça, mais uma vez, reconheceu o ...
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A proposta de aporte do Fundo de Amparo ao Trabalhador para o exercício deste ano é de R$ 2,51 bilhões O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) ...
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que altera de 70 para 60 anos a idade mínima dos trabalhadores para movimentação das contas vinculadas ...
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O sindicalismo comerciário paulista conseguiu reverter dispositivo da nova lei trabalhista (Lei 13.467/17), que flexibiliza as normas sobre garantia de homologação das demissões ...
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A partir desta segunda-feira (21), aposentadorias por idade e salário-maternidade urbanos poderão ser concedidos automaticamente pela internet, no site Meu INSS, ou pelo telefone 135. ...
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Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (18) o novo marco legal do Sistema Nacional de Emprego (Sine). A Lei 13.667/2018 foi sancionada na quinta-feira (17) com dois ...
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a concessão de prazo de cinco dias para que o Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Financeiro de Teófilo Otoni e Região ...
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O senador Jorge Viana (PT-AC) classificou nesta quarta-feira (16) como “um desastre” os dois anos de governo do presidente Michel Temer. Em pronunciamento no Plenário, o parlamentar ...
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