Notícias

Empresa deve devolver a trabalhador desconto de IR por férias pagas na rescisão

Parcelas de natureza indenizatória, entre as quais estão incluídas as férias indenizadas, não estão sujeitas à incidência do Imposto de Renda. ...

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Portaria ministerial estabelece regras para o trabalho intermitente

O Ministério do Trabalho publicou nesta quinta-feira (24), no Diário Oficial da União (DOU), uma portaria que regulamenta a prática do trabalho intermitente. A modalidade ...

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'Brasil diz não a Temer', afirma frente de seis partidos pela soberania

PDT, PSB, PCB, PT, Psol e PCdoB lembram que governo Temer completou na semana passada “dois anos de ataques à democracia, à soberania e aos direitos sociais” São ...

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Mesmo com acordo, caminhoneiros mantêm protestos nas rodovias federais

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que ainda não registra nenhuma desmobilização de pontos de manifestação de caminhoneiros nas rodovias do ...

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Em nota Nova Central e filiadas apoiam a greve dos caminhoneiros

Entidade aponta desgoverno e má gestão como pilares do caos resultante da alta descontrolada dos combustíveis. A Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST em conjunto ...

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Calixto, da Nova Central, denunciará na OIT maldades da lei trabalhista

De 25 de maio a 8 de junho, acontece em Genebra (Suíça) a 107ª Conferência Anual da OIT - Organização Internacional do Trabalho. Participarão delegações ...

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Caso o trabalhador faltar ou atrasar devido à greve, a empresa pode descontar do salário?

  Muitos dos trabalhadores estão lutando para chegar no emprego, já que a paralisação dos caminhoneiros afetou vários setores, principalmente nas áreas ...

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Parecer do TST reconhece que contribuição sindical é matéria de natureza tributária

O Tribunal Superior do Trabalho – TST, em atenção ao Ofício Nº 8.676/2018 do Supremo Tribunal Federal – STF, referente à Ação Direta de Inconstitucionalidade ...

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TSE: partidos devem repassar 30% do fundo eleitoral para campanhas de mulheres

Fundo Especial de Financiamento de Campanha terá neste ano R$ 1,7 bilhão. Corte eleitoral respondeu a consulta formulada por grupo de deputadas e senadoras.   O Tribunal ...

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