A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu liminar concedida pelo juízo da Vara do Trabalho de São ...
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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que estabelece cotas e políticas de incentivo às empresas para ...
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O ministro do Planejamento, Esteves Colnago Junior, afirmou que não está confirmada a redução do valor previsto para o salário mínimo do próximo ano. ...
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Na conferência de Genebra, representantes dos trabalhadores acusam Executivo de reduzir direitos e promover mudanças sem qualquer consulta a sindicalistas, juízes, advogados e procuradores Enquanto ...
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Em ato político bastante concorrido, as centrais sindicais — CSB, CTB, CUT, Intersindical Força Sindical, Nova Central e UGT — lançaram, na manhã desta quarta-feira ...
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Em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (6), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a inclusão do Brasil na lista suja da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ...
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Magistrado diz que Congresso não poderia retirar caráter compulsório da cobrança O juiz Volnei Mayer, da Vara do Trabalho de Estância Velha (RS), condenou a ...
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A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert) ajuizou a primeira ação declaratória de constitucionalidade envolvendo a reforma trabalhista, pedindo ...
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Assim como acontece com pescador profissional durante o período de defeso, os seringueiros, produtores de açaí e outros extrativistas vegetais que exerçam atividade profissional ...
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