Notícias

Paulo Paim afirma que Reforma Trabalhista reduziu salários

O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou nesta segunda-feira (3) ser favorável à derrubada do veto presidencial à criação do piso salarial dos agentes comunitários ...

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Ex-empregado não tem direito à permanência em plano de saúde custeado exclusivamente pel

Na hipótese de planos coletivos de saúde custeados exclusivamente pelo empregador, o ex-empregado aposentado ou demitido sem justa causa não tem direito a permanecer como beneficiário, ...

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OAB questiona obrigação imposta pela reforma trabalhista para peticionar

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, uma ação direita de inconstitucionalidade contra a exigência de o trabalhador ter que indicar ...

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Projeto garante recontratação de representante sindical por empresa terceirizada substituta

Proposta em análise na Câmara dos Deputados altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43) para garantir ao empregado representante sindical ...

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Projeto transforma em voluntárias contribuições para entidades do “Sistema S”

Hoje as contribuições mensais a entidades como Senai e Senac são compulsórias A Câmara dos Deputados analisa proposta que veda as transferências involuntárias ...

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Governo aumenta para R$ 1.006 previsão para salário mínimo em 2019

O aumento das estimativas de inflação fez o governo revisar para cima o valor do salário mínimo para o próximo ano. A proposta do Orçamento Geral da União ...

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Governo edita MP que adia reajuste dos servidores para 2020

O Diário Oficial da União publicou, no último sábado (1º), em edição extra, a Medida Provisória (MP) 849/18, que adia para 2020 o reajuste de servidores ...

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PT diz que vai recorrer da decisão que impediu candidatura de Lula

Em nota divulgada, antes mesmo do encerramento da votação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que indeferiu o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ...

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Portaria regulamentará repasse de saldo residual do imposto sindical

Após nova cobrança das centrais sindicais, o governo federal se comprometeu, na quinta-feira, 30, a publicar uma portaria para regulamentar as regras de acesso a um saldo residual de ...

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